Edvaldo Magalhães relatou problemas em Capixaba e Tarauacá e cobrou medidas da Secretaria de Educação e uma manifestação institucional da Assembleia Legislativa
Estudantes da zona rural do Acre estão sendo impedidos de frequentar as aulas por problemas no transporte escolar, segundo denúncia apresentada pelo deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) durante discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (18).
O parlamentar relatou duas situações distintas. Em Capixaba, alunos do Ramal da Elza, no Projeto de Assentamento (PA) Zaqueu Machado, estariam sem transporte escolar. Em Tarauacá, no interior do estado, a paralisação do serviço de transporte fluvial afeta estudantes da zona rural, após atrasos nos pagamentos aos barqueiros.
Segundo Edvaldo, em Tarauacá os profissionais responsáveis pelo transporte de estudantes estão sem receber pelo serviço há meses. O deputado afirmou que, em alguns casos, os atrasos chegam a quatro ou seis meses e que haveria barqueiros sem receber pelo aluguel das embarcações há cerca de um ano.
“São duas situações gravíssimas. Eu fico imaginando se isso estivesse ocorrendo aqui na biqueira da nossa Assembleia. Alunos que estão proibidos de irem para a escola”, afirmou.
De acordo com o parlamentar, o transporte fluvial estaria paralisado há cerca de 15 dias. Ele criticou a falta de fiscalização e de medidas administrativas diante do descumprimento do contrato firmado com a empresa responsável pelo serviço.
“Se eu tenho um contrato com uma empresa terceirizada que tem a obrigação de prestar o serviço e passa o ano sem pagar o aluguel de barco, por que não se puniu ainda?”, questionou.
No Ramal da Elza, em Capixaba, a situação relatada pelo deputado envolve estudantes do Projeto de Assentamento Zaqueu Machado. Segundo Edvaldo, os alunos começaram recentemente a realizar as avaliações referentes ao primeiro bimestre, enquanto o calendário escolar já está no terceiro bimestre.
“Estão condenando a juventude rural a simplesmente não ter acesso ao ensino público”, afirmou.
O deputado questionou a ausência de providências por parte da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) e afirmou que existem mecanismos administrativos para cobrar o cumprimento dos contratos de transporte escolar.
“O transporte escolar não falta dinheiro do Fundeb. O que está havendo? Que tipo de compadrio está havendo nessa relação? Porque não se pune? Por que não se toma uma medida drástica?”, questionou.
Edvaldo também criticou o que considera uma diferença de tratamento entre os estudantes da zona rural e outros segmentos da população. “Só porque são filhos dos pobres e não pode vir aqui fechar o trânsito?”, disse.
Diante dos problemas relatados, o deputado defendeu que a Assembleia Legislativa adote uma posição institucional para cobrar providências e garantir a retomada do transporte escolar nas comunidades rurais.
“Acho que o Poder Legislativo deveria, no mínimo, fazer uma manifestação de cobrança institucional a esse descaso com a educação rural do nosso estado”, afirmou.
