Recursos foram liberados após a aprovação de 15 planos de trabalho. Estado concentra quase 28% do total destinado a ações contra a estiagem, a seca e os incêndios no Acre, Amazonas e Pará.
O Acre recebeu R$ 19,3 milhões do governo federal para ações de enfrentamento à seca. Os recursos foram garantidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), após a aprovação de 15 planos de trabalho apresentados para atender às necessidades provocadas pela estiagem.
Atualmente, os 22 municípios acreanos estão com o reconhecimento federal de situação de emergência vigente.
O valor destinado ao estado integra um pacote de R$ 68,6 milhões aprovado pelo governo federal para ações de combate aos efeitos da estiagem, da seca e dos incêndios florestais no Acre, Amazonas e Pará. Do total, o Acre concentra cerca de 28,1% dos recursos, enquanto o Amazonas recebeu R$ 45,2 milhões e o Pará, R$ 3,9 milhões.
O reconhecimento federal de situação de emergência nos 22 municípios acreanos foi publicado em 20 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº 2.659, de 19 de agosto, assinada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A medida permite que as prefeituras solicitem recursos federais para executar ações de resposta aos efeitos da seca. Para isso, os municípios devem apresentar planos de trabalho pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, detalhando as necessidades e as medidas previstas para atender à população afetada.
Seca afeta comunidades e serviços públicos
A estiagem prolongada provoca impactos sociais, econômicos e ambientais no Acre, especialmente entre as populações que dependem dos rios para o transporte, o trabalho e o acesso a serviços essenciais.
A redução do nível das águas dificulta o deslocamento de moradores de comunidades ribeirinhas e rurais, além de comprometer atividades como a pesca artesanal, a agricultura familiar e a pecuária. A situação também pode afetar o abastecimento de água, o funcionamento de escolas e o atendimento em unidades de saúde, sobretudo em localidades de difícil acesso.
O governo do Acre havia decretado situação de emergência devido à seca severa em 31 de julho. Em Rio Branco, a prefeitura também declarou emergência em 11 de agosto, com validade de 180 dias. Antes disso, em julho, o município já havia emitido um alerta para o enfrentamento da estiagem.
Recursos para os estados da Região Norte
Além do Acre, o governo federal aprovou recursos para municípios do Amazonas e do Pará, também afetados pela estiagem e pelos incêndios.
No Amazonas, foram aprovados 47 planos de trabalho, que somam R$ 45,2 milhões. Ao todo, 48 municípios estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente. Como algumas cidades tiveram mais de um decreto reconhecido, o estado contabiliza 66 reconhecimentos: 29 relacionados à estiagem e 37 aos incêndios.
No Pará, seis planos de trabalho foram aprovados, totalizando R$ 3,9 milhões. O estado tem 24 municípios reconhecidos em situação de emergência, com 28 reconhecimentos no total, sendo 16 relacionados às queimadas e os demais à falta de chuva.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que a equipe técnica trabalha para acelerar o reconhecimento das situações de emergência e a liberação dos recursos conforme as demandas apresentadas pelos governos estaduais e municipais.
“Trabalharemos para agilizar o reconhecimento de situação de emergência e a liberação de recursos a cada demanda manifestada. Não há como mensurar quanto de recurso será disponibilizado, tudo o que for necessário será liberado, conforme os planos de trabalho municipais e estaduais”, declarou.
Para apoiar os municípios amazonenses e paraenses nos processos de reconhecimento federal e na solicitação de recursos para assistência humanitária, o MIDR enviou técnicos da Defesa Civil Nacional aos dois estados.
A liberação dos valores ocorre conforme a aprovação dos planos de trabalho apresentados pelos entes federativos. O objetivo é viabilizar medidas de resposta aos desastres e reduzir os impactos da seca, da estiagem e dos incêndios sobre as populações atingidas.
