Documento entregue em Brasília defende justiça climática, proteção territorial e protagonismo indígena nas decisões internacionais.
Em meio ao avanço da crise climática e ao aumento das tensões geopolíticas, povos indígenas do Brasil apresentaram uma proposta para orientar a transição global para além dos combustíveis fósseis. O documento foi lançado durante o Acampamento Terra Livre (ATL) 2026, que acontece entre os dias 5 e 11 de abril, em Brasília, e reúne diretrizes que articulam ambição climática, justiça social e proteção dos territórios.
A iniciativa foi construída por organizações ligadas à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e integra uma estratégia contínua de incidência política internacional. A proposta dialoga com a NDC Indígena do Brasil prevista para 2025 e com negociações globais sobre transição energética, ao defender uma mudança que vá além de soluções tecnológicas e enfrente desigualdades estruturais.
“Não há transição energética justa sem a garantia dos nossos territórios”, afirmou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib. “A demarcação e a proteção das terras indígenas são medidas concretas de enfrentamento à crise climática. Quando o mundo ignora isso, escolhe manter um modelo que destrói a vida. Reconhecer o protagonismo indígena, abre caminho para um futuro mais equilibrado, diverso e verdadeiramente sustentável.”
Com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, o encontro deve reunir cerca de 8 mil pessoas, entre indígenas e não indígenas, segundo os organizadores. O ATL é considerado a maior mobilização indígena do país e, nesta edição, reforça o papel dos povos originários no centro do debate climático global.
A proposta apresentada se organiza como um “mapa do caminho global” e tem como eixo a integração entre o fim progressivo dos combustíveis fósseis, a proteção territorial e a justiça climática. A mensagem central aponta que enfrentar a crise exige redefinir as relações entre economia, território e direitos.
Entre os principais pontos está a defesa do fim imediato da abertura de novos campos de petróleo, gás e carvão, além da criação de um acordo internacional vinculante para eliminar gradualmente o uso desses recursos. A medida se alinha ao consenso científico de que limitar o aquecimento global a 1,5°C depende de cortes rápidos e profundos nas emissões.
O documento também alerta para os riscos econômicos da manutenção de investimentos em combustíveis fósseis, como a possibilidade de ativos encalhados e o desvio de recursos que poderiam financiar alternativas sustentáveis. “A crise climática já afeta a produção de alimentos, a saúde, a economia e a segurança das nações. O custo da inação cresce a cada dia”, destaca o texto.
Outro eixo central é o reconhecimento dos territórios indígenas como áreas estratégicas para a proteção do clima e da biodiversidade. A proposta sugere a criação de zonas livres de combustíveis fósseis em regiões de alta relevância ecológica e cultural, como a Amazônia, reforçando instrumentos já existentes, como terras indígenas e unidades de conservação.
A iniciativa dialoga com experiências recentes na América Latina, como a decisão do Equador de encerrar a exploração no Parque Nacional Yasuní, e propõe ampliar esse tipo de política em escala global.
No campo dos direitos, o documento reforça que a transição energética só será justa se houver garantia plena do direito à consulta livre, prévia e informada. Dados apresentados indicam que territórios indígenas registram menores taxas de desmatamento e desempenham papel central na estabilidade climática.
Ao mesmo tempo, a proposta enfatiza o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, defendendo que países desenvolvidos liderem a eliminação dos combustíveis fósseis, considerando seu histórico de emissões e maior capacidade de investimento.
O texto também alerta para o risco de uma transição que reproduza desigualdades, caso não leve em conta as diferenças econômicas e sociais entre países. Nesse cenário, os povos indígenas se colocam não apenas como grupos afetados, mas como protagonistas na construção de soluções para a crise climática.
Apoie
Para contribuir com o ATL, acesse: www.apiboficial.org/apoie/. As doações podem ser feitas por cartão de crédito, boleto bancário ou Pix (apoinmebra@gmail.com).
Com informações da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
