Coronel Ulysses, Zezinho Barbary, Zé Adriano, Roberto Duarte e Meire Serafim estão entre os 176 parlamentares que apoiam emenda apresentada na Câmara
O fim da escala 6×1 enfrenta resistência na Câmara dos Deputados. Uma emenda assinada por 176 parlamentares federais, entre eles cinco deputados do Acre, quer adiar por uma década a implementação da redução da jornada de trabalho no Brasil.
Assinam a proposta os deputados acreanos Coronel Ulysses (União Brasil) Zezinho Barbary (PP), Zé Adriano (PP), Roberto Duarte (Republicanos) e Meire Serafim (União Brasil).
O texto foi apresentado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) na comissão especial que analisa propostas de alteração da jornada semanal de trabalho. A emenda prevê que a mudança só passe a valer dez anos após a eventual promulgação da proposta, empurrando o fim da escala 6×1 para 2036.
Além disso, o texto mantém brechas para que setores considerados “atividades essenciais” continuem operando com jornada de até 44 horas semanais, a partir de futura regulamentação por lei complementar.
Na prática, a proposta altera o artigo 7º da Constituição para estabelecer jornada máxima de 40 horas semanais, mas condiciona sua aplicação à aprovação posterior de uma nova legislação. O trecho mais criticado pelos defensores da redução da jornada é justamente o artigo que estabelece o prazo de dez anos para entrada em vigor da mudança.
A ofensiva ocorre em meio ao avanço das discussões sobre a diminuição da carga horária de trabalho no país. Em abril, a Câmara deu andamento à PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe jornada semanal de 36 horas. Também foi apensada ao texto a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que trata da implementação da semana de quatro dias de trabalho.
A comissão especial é presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) e tem como relator Leo Prates (Republicanos-BA). A expectativa da Câmara é que o relatório e as votações ocorram ainda neste mês.
