Após a invasão de homens armados à Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, lideranças Ashaninka foram a Brasília cobrar uma resposta permanente dos governos brasileiro e peruano. O episódio expõe o avanço de redes criminosas sobre a fronteira amazônica e a vulnerabilidade de comunidades que há décadas protegem um dos mais importantes corredores de biodiversidade do país.
A tranquilidade da Aldeia Apiwtxa, na Terra Indígena (TI) Kampa do Rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo, no Acre, foi rompida no dia 6 de julho quando cinco homens encapuzados, armados com fuzis e falando espanhol, invadiram o território à procura de lideranças Ashaninka. O grupo percorreu a comunidade, intimidou moradores e deixou para trás um clima de medo entre as famílias que, há décadas, atuam na proteção de uma das áreas mais preservadas da Amazônia.
O episódio levou quatro lideranças Ashaninka a Brasília nesta semana para uma série de reuniões com o governo federal. A principal reivindicação é que a resposta às ameaças deixe de ser pontual e passe a integrar uma estratégia permanente de proteção da fronteira entre Brasil e Peru, onde o avanço do narcotráfico e de outros crimes ambientais tem colocado comunidades indígenas sob pressão crescente.
De acordo com Francisco Piyãko, liderança da Aldeia Apiwtxa e coordenador-geral da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), a invasão marca uma mudança no cenário enfrentado pelo povo Ashaninka.
“Enfrentamos pela primeira vez o narcotráfico unificado aos crimes ambientais em nosso território, mas a resposta do Estado não pode ser feita de missões pontuais; precisamos de presença permanente e cooperação internacional antes que a violência nos engula”, afirmou em entrevista ao jornal O Globo.
Após a denúncia, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) deflagrou a Operação Ashaninka. Equipes do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) foram enviadas à Aldeia Apiwtxa com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), iniciando patrulhamento terrestre e fluvial na região. A operação foi reforçada com uma segunda equipe e passou a contar também com militares do Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva (61º BIS).
Embora as ações tenham reforçado a segurança da comunidade, as lideranças afirmam que o problema ultrapassa os limites da aldeia e está relacionado à expansão de organizações criminosas ao longo da fronteira amazônica.
Uma fronteira cada vez mais disputada
A Terra Indígena Kampa do Rio Amônia ocupa uma posição estratégica entre o Acre e o Peru. Os mesmos rios que garantem a sobrevivência das comunidades indígenas também são utilizados por organizações criminosas envolvidas no tráfico internacional de drogas, na exploração ilegal de madeira, na mineração clandestina, na grilagem de terras e na lavagem de dinheiro.
Segundo as lideranças, essa convergência entre diferentes atividades criminosas se intensificou nos últimos cinco anos e passou a alterar a dinâmica da fronteira. O epicentro desse processo está no departamento peruano de Ucayali, onde a área destinada ao cultivo de folha de coca triplicou nesse período.
Outro fator apontado como decisivo é a abertura das chamadas “estradas-vírus” — ramais construídos sem licenciamento ambiental nem consulta aos povos indígenas. Um dos exemplos é a rodovia UC-105, entre Nueva Italia e Puerto Breu, no Peru. Estudos mostram que seu traçado cruza centenas de cursos d’água e se conecta a pistas clandestinas de pouso, áreas de cultivo de coca e rotas utilizadas por grupos armados, aproximando essas redes criminosas da fronteira brasileira.
Para Francisco Piyãko, o que está em curso não pode ser interpretado como um conflito localizado. “Não estamos diante de um conflito local. Estamos diante da expansão de redes criminosas transnacionais sobre territórios indígenas que hoje representam uma das últimas barreiras à ocupação ilegal dessa região da Amazônia”.
Guardiões da floresta
Reconhecida internacionalmente pelo modelo de gestão territorial desenvolvido pelos Ashaninka, a TI Kampa do Rio Amônia integra um corredor socioambiental de aproximadamente 3,5 milhões de hectares de floresta contínua. A região reúne 35 terras indígenas, três unidades de conservação — entre elas o Parque Nacional da Serra do Divisor e a Reserva Extrativista Alto Juruá — e abriga 14 povos indígenas.
Ao longo das últimas décadas, a comunidade Apiwtxa tornou-se referência em recuperação de áreas degradadas, vigilância territorial, fortalecimento da agricultura tradicional e cooperação com comunidades indígenas do lado peruano.
Esse protagonismo, porém, passou a representar um obstáculo para grupos criminosos interessados em controlar as rotas que atravessam a floresta. Nos últimos anos, o povo Ashaninka acompanhou a abertura de estradas, a expansão de concessões florestais e o crescimento de atividades ilegais no lado peruano. Sempre sustentaram que essas transformações não parariam na linha imaginária que divide os dois países.
Pararam na porta da aldeia.
Segundo as lideranças, impedir a circulação de embarcações suspeitas e denunciar atividades ilegais tornou a comunidade alvo de ameaças cada vez mais frequentes. Eles defendem que operações emergenciais são importantes, mas insuficientes para enfrentar um problema que se consolidou ao longo dos anos.
Entre as principais reivindicações apresentadas em Brasília está a criação de uma estratégia permanente de proteção da fronteira, com integração entre Brasil e Peru, compartilhamento de inteligência e fortalecimento da presença dos órgãos públicos em uma das regiões mais isoladas da Amazônia.
As preocupações não se limitam à segurança pública. O documento entregue às autoridades também aponta que o enfraquecimento das estruturas de fiscalização ambiental e de proteção territorial, somado aos impactos da pandemia e ao avanço desordenado de obras de infraestrutura, abriu espaço para a expansão de atividades ilegais na região.
Em junho deste ano, a Justiça Federal reconheceu a precariedade da estrutura da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Vale do Juruá e determinou que a União apresente, em até 180 dias, um plano de reestruturação da atuação do órgão no Acre. A decisão destaca que a unidade da Funai em Marechal Thaumaturgo funciona sem servidores permanentes e carece de estrutura para garantir atendimento contínuo às comunidades indígenas.
Agenda em Brasília
Durante a semana, a delegação Ashaninka cumpre agenda no Ministério dos Povos Indígenas (MPI), na Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores (MRE), na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Em nota, o Ministério da Justiça informou que instaurou inquérito da Polícia Federal para investigar a invasão da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia e que as investigações seguem sob sigilo.
A pasta também anunciou a criação de uma mesa permanente de diálogo coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas, a ampliação das medidas de proteção às lideranças ameaçadas por meio do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e a elaboração de um memorando de entendimento entre Brasil e Peru voltado à proteção dos povos indígenas na região de fronteira.
Para os Ashaninka, as medidas representam um passo importante, mas ainda insuficiente diante da dimensão do problema.
“Nós construímos um modelo de sustentabilidade, proteção e autossuficiência que é referência mundial, mas o desmonte da fiscalização na fronteira transformou nossa rotina em uma rotina de tensão de guerra”, resume Francisco Piyãko.
