Por Antonia Tavares
Subscrito por Patrícia de Amorim Rêgo e Concita Maia
A mulher pediu proteção. Mecanismos institucionais foram acionados. A morte de Elyne reúne sinais reconhecíveis em tantas histórias de violência contra mulheres — um roteiro familiar, quase um clássico, por assim dizer.
E, por isso, me pergunto, sem ter a resposta: o que falha quando uma mulher pede proteção e, mesmo assim, não consegue ser salva? Ninguém ouviu o grito de Elyne? Seria ela mais uma mulher invisível que vira estatística depois de morta? O pior é ouvir comentários como este: “Era impossível evitar, porque…” Mas a prevenção deve considerar apenas o que já conhecemos? Deve se limitar aos padrões mais frequentes?
Não. A prevenção baseada na análise de risco, além de reconhecer padrões, também examina o que pode escapar deles: os pontos fora da curva, as possibilidades menos prováveis e, ainda assim, capazes de produzir consequências devastadoras. A análise de risco não adivinha o futuro. Ela ajuda a pensar, com responsabilidade, em cenários e respostas possíveis — e a oferecer à mulher a proteção de que ela precisa.
Existem muitas formas de matar uma mulher. Já fomos testemunhas de casos em que o agressor não estava fisicamente no local do crime, tampouco foi o autor do disparo, porque não houve pólvora. Em violência de gênero, o que parece impossível pode, diante dos sinais, ganhar contornos de previsibilidade. Basta regredir. E o Acre já foi alertado para essa possibilidade.
Vejam: temos instrumentos valiosos para reconhecer esses sinais. O Formulário Nacional de Avaliação de Risco — FONAR — foi criado para identificar fatores de risco e orientar a ação articulada dos órgãos. Mas o formulário não pode terminar no preenchimento dos campos. As informações que reúne exigem análise e diligência permanentes. O plano de proteção precisa ser revisto quando o risco muda, para que a resposta acompanhe a situação. O risco não é uma profecia. É um chamado à ação.
Ora, se o risco foi identificado, quem ficou responsável por agir? Se surgiram novos alertas, a estratégia de proteção foi revista? Que decisões foram tomadas? Quem as tomou? Quem assinou embaixo? O que aconteceu entre os sinais e a resposta? Respostas? Onde a proteção não encontrou a vida, meu Deus? O que precisa mudar para que outra mulher não seja ouvida apenas depois de morta? Cansei de viver o luto de todos os dias. Não seria a hora de o Acre criar uma Central de Risco para evitar que outra mulher morra pedindo socorro?
O caso de Elyne é investigado como possível feminicídio. Aqui, é preciso voltar à palavra: feminicídio. Marcela Lagarde acrescentou ao conceito uma pergunta política sobre a impunidade e a responsabilidade do Estado. A responsabilidade do Estado também está em garantir proteção e agir com diligência. Diante de cada feminicídio, cabe perguntar se esse dever foi cumprido. A Convenção de Belém do Pará estabelece a obrigação de prevenir, investigar e punir a violência contra as mulheres.
Muitos feminicídios são precedidos por sinais de risco. Reconhecê-los não permite prever cada morte, mas pode tornar possível agir antes. Quando uma mulher é vítima de feminicídio, todo mundo perde. Aliás, exceto a vítima, de um modo ou de outro, somos todos culpados. Mas é preciso humildade para reconhecer também as contradições do próprio Estado: o sistema que protege pode falhar, e sua omissão pode ser letal.
O caso de Elyne deve ser estudado, analisado e debatido com responsabilidade, inclusive por respeito à própria vítima: por que os mecanismos de proteção não foram suficientes para preservar sua vida? A pergunta permanece. Que a investigação a responda. Que as instituições revejam suas práticas e corrijam a rota. Antes que outra mulher morra.
