Propostas incluem salas sensoriais em hospitais e atendimento preferencial a doadores de sangue e medula óssea.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprova, nesta quarta-feira (12), uma série de projetos de lei de autoria de deputados estaduais. As medidas têm foco em políticas inclusivas, aprimoramento do atendimento em saúde e reconhecimento de iniciativas que contribuem para o desenvolvimento social e humano no Estado.
Entre as propostas analisadas, ganha destaque o projeto de lei apresentado pela deputada Michelle Melo (PDT), que prevê a criação de salas sensoriais adaptadas em hospitais públicos e privados, centros de saúde e demais unidades de atendimento médico. O objetivo é oferecer espaços preparados para o acolhimento de crianças com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), proporcionando conforto e redução de estímulos durante o atendimento.
Outro projeto de autoria da parlamentar também recebe parecer favorável da CCJ. A iniciativa assegura atendimento preferencial a doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea, além dos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Michelle Melo afirma que a proposta busca reconhecer o gesto solidário de quem ajuda a salvar vidas e incentivar novas doações.
A comissão aprova ainda o projeto de lei do deputado Adailton Cruz (PSB), que institui a Política Estadual de Assistência Odontológica Hospitalar. A proposta amplia o acesso da população a serviços odontológicos especializados dentro dos hospitais, garantindo tratamento adequado a pacientes que necessitam de cuidados integrados à saúde bucal.
Além dos projetos de lei, a CCJ delibera sobre moções de aplauso a pessoas e instituições acreanas. Entre elas, destaca-se a homenagem apresentada pelo deputado Chico Viga (Podemos) ao Bahrem Burger & Grill, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade local.
Com a aprovação na comissão, as matérias seguem para análise e votação no plenário da Aleac. As iniciativas reforçam o compromisso dos parlamentares com políticas públicas voltadas à inclusão, solidariedade e valorização social, pilares considerados fundamentais para a construção de um Acre mais justo e humano.
