Governo do Acre confirma feriados de novembro pelo Tratado de Petrópolis e Consciência Negra

Feriados serão na segunda-feira (17) e na quinta (20). Serviços públicos terão atendimento suspenso, com exceção das áreas essenciais.

O governo do Acre confirmou os feriados dos dias 17 e 20 de novembro, conforme o calendário oficial de 2025 para os órgãos e entidades da administração pública estadual.

Na segunda-feira (17) será feriado estadual em referência ao Tratado de Petrópolis, instituído pela Lei nº 57, de 1965. O acordo, firmado entre o Brasil e a Bolívia em 1903, resultou na anexação definitiva do Acre ao território brasileiro.

Já na quinta-feira (20), será celebrado o Dia da Consciência Negra, feriado nacional que homenageia Zumbi dos Palmares e reconhece a luta da população negra contra a escravidão e o racismo.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 19 de dezembro de 2024 e é válida para toda a estrutura do Poder Executivo, direta e indireta.

Durante as duas datas, as secretarias estaduais e as unidades da Organização em Centros de Atendimento (OCA) não funcionarão, retomando as atividades normalmente nos dias 18 e 21 de novembro.

A população deve ficar atenta ao funcionamento dos serviços públicos. O governo informou que os atendimentos considerados essenciais, como os da Saúde e da Segurança Pública, seguirão normalmente. Estarão em pleno funcionamento as unidades de pronto atendimento (UPAs), o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) e as delegacias em todo o estado.

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