Vereador questiona custos, empresas contratadas e condições estruturais das moradias; parlamentar afirma que prefeito Alysson Bestene deve assumir responsabilidade caso mantenha o projeto sem investigar a gestão anterior.
O vereador André Kamai (PT) cobrou a abertura imediata dos processos administrativos e a divulgação dos custos do programa habitacional 1001 Dignidades, em Rio Branco. O parlamentar também pediu que o prefeito Alysson Bestene determine a realização de auditorias ou sindicâncias para apurar possíveis irregularidades na execução do projeto, iniciado na gestão anterior.
Segundo Kamai, caso a atual administração opte por dar continuidade ao programa sem abrir procedimentos internos de investigação e identificar eventuais responsabilidades, o prefeito também passará a responder politicamente e administrativamente pela condução do projeto e pela entrega das unidades habitacionais.
A cobrança envolve os gastos realizados pela prefeitura com a construção das moradias, incluindo a contratação de serraria, o aluguel de máquinas e a compra de madeira adicional, após o descarte de materiais adquiridos anteriormente. Para o vereador, é necessário esclarecer quanto dinheiro público foi empregado, quais empresas participaram da execução e qual foi o custo total da iniciativa.
“Eu tô reivindicando que a prefeitura apresente os números referentes ao programa (…). Eu quero saber quanto custou, quais foram as empresas envolvidas, quanto foi o custo total. Vamos lembrar que não é só a montagem das casas. (…) Eu preciso saber o custo disso tudo”, afirmou.
O parlamentar também direcionou a cobrança ao prefeito Alysson Bestene e disse que a decisão de não investigar a execução anterior representa uma escolha da atual gestão.
“Se ele não tomar providência nenhuma, se ele não abrir uma investigação interna, se ele não abrir os números, se ele mantiver esse programa (…) sem abrir um procedimento interno de investigação para atribuir responsabilidades, ele passa a trazer a responsabilidade para ele. É uma escolha que ele pode fazer”, declarou.
Além dos questionamentos financeiros, Kamai criticou as condições estruturais das unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda. Segundo o vereador, as casas apresentam problemas que comprometem a habitabilidade e não correspondem ao padrão de dignidade esperado de um programa público de moradia.
Entre as situações relatadas estão pé-direito inferior a 2,5 metros, ambientes com calor excessivo e instalações consideradas precárias. O parlamentar também chamou atenção para a construção dos banheiros em madeira.
“Os banheiros da casa são de madeira. Faz muito tempo que eu não vejo banheiro de madeira em casa nenhuma. A gente sabe que as pessoas que fazem casa de madeira fazem pelo menos o banheiro de alvenaria. O que a gente tem ali é algo escandaloso”, criticou.
Para Kamai, a entrega das unidades nessas condições não representa uma solução habitacional adequada às famílias beneficiadas. O vereador defende que a prefeitura avalie a qualidade das construções antes de dar continuidade à entrega das moradias.
“Aquele espaço não é um espaço adequado para se viver com qualidade, portanto, eu não posso dizer que vou entregar um benefício público a uma pessoa e entregar ele precário como está oferecido ali. Não é digno”, afirmou.
O vereador informou que continua cobrando esclarecimentos da prefeitura por meio de pedidos fundamentados na Lei de Acesso à Informação (LAI) e defende o acompanhamento do caso pelos órgãos de controle.
