Análise do Observatório do Clima aponta que 68,9% dos parlamentares da próxima Legislatura estão nas faixas Baixa ou Muito Baixa de convergência ambiental
O Congresso Nacional que tomará posse em 2027 terá uma composição menos alinhada às agendas de meio ambiente e enfrentamento da crise climática, segundo análise divulgada nesta terça-feira (6) pelo Grupo de Trabalho Congresso, do Observatório do Clima.
O levantamento aponta que 68,9% dos parlamentares eleitos para a 58ª Legislatura, que vai de 2027 a 2031, estão nas faixas de convergência ambiental Baixa ou Muito Baixa.
O Índice de Convergência Ambiental utilizado na análise mede o grau de aproximação da atuação parlamentar com pautas de clima e meio ambiente. Quanto maior o índice, maior a convergência com essas agendas.
A metodologia considera o perfil socioambiental dos parlamentares e o histórico de votações em temas como licenciamento ambiental, comércio de emissões, terras indígenas, transição energética, proteção dos biomas e vetos presidenciais relacionados ao meio ambiente.
Para elaborar a análise, o Observatório do Clima utilizou prioritariamente informações do Farol Verde, plataforma do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), além da média de convergência ambiental dos partidos e da avaliação individual do histórico dos parlamentares.
Senado concentra maior número de parlamentares nas faixas mais baixas
No Senado, a mudança é mais acentuada. Dos 81 senadores que irão compor a próxima Legislatura, 64, ou 79%, estão classificados nas faixas Baixa ou Muito Baixa de convergência ambiental.
Na Legislatura atual, que termina em 2027, eram 58 senadores nessas duas faixas, o equivalente a 71,6%.
Apenas 17 dos 81 futuros senadores, ou 21%, aparecem nas faixas Boa ou Muito Boa de convergência ambiental.
De acordo com o Observatório, um dos fatores que contribuíram para a mudança foi o crescimento da bancada do Partido Liberal (PL) no Senado. A legenda passou de 15 para 28 cadeiras, chegando a 34,6% da Casa. O levantamento também aponta a baixa convergência ambiental entre os novos senadores como outro elemento da alteração no perfil do Senado.
Câmara também registra piora
Na Câmara dos Deputados, o cenário segue a mesma tendência. Dos 513 deputados que irão compor a próxima Legislatura, 345, ou 67,3%, estão nas faixas Baixa ou Muito Baixa de convergência ambiental.
Na Legislatura anterior, esse grupo correspondia a 63% da Câmara.
Ao mesmo tempo, o número de deputados classificados nas faixas Boa ou Muito Boa caiu de 181 para 168 parlamentares.
O PL também ampliou sua representação na Câmara, passando de 98 para 121 deputados, o equivalente a 23,6% das cadeiras.
Os dados do Farol Verde utilizados pelo estudo mostram que o índice procura medir a convergência dos parlamentares com a agenda ambiental a partir de votações nominais monitoradas. A quarta edição da plataforma, divulgada em setembro, analisou 66 votações da 57ª Legislatura, sendo 44 na Câmara e 22 no Senado.
Risco de retrocessos ambientais
Para Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, a mudança na composição do Congresso pode dificultar a defesa de políticas de proteção ambiental e abrir espaço para medidas que reduzam mecanismos de fiscalização e proteção dos territórios.
Segundo ela, entre os possíveis efeitos estão o enfraquecimento da atuação dos órgãos ambientais, a redução ou extinção de áreas protegidas, a diminuição da proteção das florestas e dos biomas brasileiros e medidas de anistia a grileiros.
A coordenadora também aponta que parte dos parlamentares eleitos para a Câmara apresenta potencial para atuar na defesa de pautas socioambientais, especialmente entre deputados que tiveram votações expressivas e apresentam maior convergência com essas agendas.
“Este quadro evidencia quatro anos de muito esforço para aqueles que atuam em clima e meio ambiente, e muita preocupação tanto com graves retrocessos quanto com as terríveis consequências disso tudo para a crise climática. Somando com um governo negacionista de Flávio Bolsonaro, isso significará o caos ambiental”, afirmou Suely Araújo.
A referência ao futuro governo é uma avaliação da coordenadora do Observatório do Clima e não uma conclusão produzida pelo levantamento.
Como o índice é calculado
As faixas utilizadas pelo estudo são divididas em quatro categorias: Muito Baixa, para índices de 0% a 25%; Baixa, de 26% a 50%; Boa, de 51% a 69%; e Muito Boa, de 70% a 100%.
O Farol Verde explica que seu Índice de Convergência Ambiental (ICAt) é calculado a partir das votações nominais monitoradas e considera a relação entre os votos registrados pelos parlamentares e a posição definida para cada matéria pelo Observatório do Clima. O índice é apresentado junto à participação do parlamentar nas votações analisadas.
Na análise da composição do Congresso para 2027, o histórico individual também foi considerado. Além das votações, foram avaliados cargos públicos ocupados, políticas implementadas e posicionamentos relacionados à agenda socioambiental, com prioridade para fontes oficiais do Legislativo e do Executivo.
O resultado traça um retrato do Congresso que assumirá em 2027 e indica que a agenda ambiental terá pela frente uma composição parlamentar diferente daquela encontrada no início da atual Legislatura. Para organizações que acompanham o tema, os dados reforçam a importância de monitorar as votações e os projetos que serão analisados nos próximos quatro anos.
Com informações do Observatório do Clima.
