Programa federal contribuiu para queda de 44% na evasão do ensino médio no estado e amplia inclusão entre jovens de baixa renda.
O programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal, completa dois anos em 2026 com impacto direto na permanência de estudantes no ensino médio no Acre. No período, a taxa de abandono escolar caiu 44% no estado, saindo de 9,1% em 2022 para 5,1% em 2024.
Os dados divulgados, nesta segunda-feira (6), indicam também avanço na redução do atraso escolar. A distorção idade-série diminuiu 24% entre 2022 e 2025, sinalizando melhora no fluxo educacional dos alunos da rede pública.
Segundo o governo, desde a implementação, 39.161 estudantes acreanos foram beneficiados, o equivalente a 64% dos matriculados no ensino médio público.
Em nível nacional, o Pé-de-Meia reúne 5,6 milhões de participantes, com investimento de R$ 18,6 bilhões. No país, a evasão escolar no ensino médio caiu 43% no período, resultado associado à transferência de renda condicionada à frequência e ao desempenho dos estudantes.
Entre os participantes, 51,4% são meninas e 82,3% se autodeclaram pretos ou pardos. Também foram atendidos 1.345 estudantes indígenas ao longo dos dois anos, ampliando o alcance da política entre populações historicamente excluídas.
O incentivo financeiro combina repasses mensais e anuais. Estudantes que mantêm frequência escolar recebem R$ 200 por mês. Ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, é pago um bônus de R$ 1.000, depositado em poupança e liberado apenas após a conclusão do ensino médio. Há ainda uma parcela adicional para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio no último ano.
Instituído pela Lei nº 14.818 de 2024, o Pé-de-Meia busca estimular a permanência e a conclusão escolar de jovens de baixa renda, especialmente aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. A proposta articula transferência de renda e educação como estratégia para reduzir desigualdades e ampliar oportunidades.
