Medidas temporárias podem reduzir em até R$ 0,64 o preço do litro e buscam evitar que a escalada internacional do petróleo pressione transporte e alimentos no país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (12), um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do diesel no Brasil. No mesmo ato, o governo federal também editou uma medida provisória que cria uma subvenção para produtores e importadores do combustível.
As medidas foram anunciadas em caráter temporário e têm como objetivo conter os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo agravamento da guerra no Irã.
Durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que a iniciativa busca impedir que o aumento do diesel afete diretamente o custo do transporte e, por consequência, o preço dos alimentos.
“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, declarou o presidente.
Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, o corte de impostos deve reduzir o valor do diesel em R$ 0,32 por litro nas refinarias. Já a subvenção aos produtores e importadores pode gerar uma redução adicional de R$ 0,32 por litro.
Com isso, o impacto total estimado pelo governo é de até R$ 0,64 de redução no preço do combustível.
A concessão do subsídio será condicionada à comprovação de que o benefício foi repassado ao consumidor final, mecanismo que busca evitar que o incentivo fique retido na cadeia de distribuição.
Lula também afirmou que o governo estuda criar um imposto sobre a exportação de petróleo como forma de financiar a subvenção ao diesel.
O pacote inclui ainda medidas de fiscalização e transparência para evitar aumentos considerados abusivos no preço dos combustíveis. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estabelecer critérios objetivos para identificar práticas especulativas.
“Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que serão produto de uma resolução da Agência”, afirmou Haddad.
O ministro ressaltou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que continuará operando segundo as regras atualmente em vigor.
A decisão do governo ocorre em meio à instabilidade no mercado global de petróleo provocada pelo conflito no Irã. A escalada das tensões tem pressionado o preço do barril e levado alguns países a liberar estoques estratégicos para conter a volatilidade no abastecimento.
