Decisão unânime em sessão extraordinária impede atuação do magistrado até 10 de março, quando Corte deve analisar relatório de sindicância; defesa critica medida e diz que ele já estava afastado por motivos médicos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi. A medida ocorre após denúncias de importunação sexual envolvendo uma jovem de 18 anos e a abertura de uma nova reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registrada na segunda-feira (9).
Até nova deliberação, marcada para 10 de março, o magistrado permanece fora das funções, mas segue recebendo remuneração.
Em nota, o STJ afirmou que “o afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”.
A defesa reagiu à decisão e declarou “respeitosa irresignação” com a medida, sustentando que não há “risco concreto à higidez procedimental da investigação” e lembrando que Buzzi já se encontrava afastado para tratamento médico. Os advogados acrescentaram que “forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório” e informaram que estão sendo colhidas contraprovas.
Ainda nesta terça-feira, segundo apuração da TV Globo, o ministro apresentou atestado de uma psiquiatra solicitando licença médica por 90 dias. No último dia 5, ele já havia protocolado documento semelhante. À época, a emissora apurou que Buzzi estava internado e sem previsão de alta. Interlocutores relataram também que ele colocou um marca-passo recentemente.
Carta aos colegas
Na segunda-feira (9), Marco Buzzi encaminhou uma carta aos demais ministros do tribunal na qual nega as acusações. No texto, afirma que “tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência” e acrescenta que acredita que, nos procedimentos instaurados, demonstrará sua inocência.
“Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado”, escreveu. Em outro trecho, declarou: “De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos”.
Denúncia e investigações
O caso envolvendo a jovem de 18 anos veio a público após reportagem da revista Veja na quarta-feira (4) e foi confirmado pelo g1 e pela TV Globo. As apurações tramitam sob sigilo.
Segundo as informações divulgadas, a jovem registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que conduz a investigação. O inquérito foi comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que o ministro tem foro por prerrogativa de função.
Em nota, Buzzi afirmou que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e repudiou “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. A defesa da mulher informou aguardar rigor nas apurações e o desfecho nos órgãos competentes.
O crime investigado é importunação sexual, cuja pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de reclusão em caso de condenação.
Relato da jovem
De acordo com apuração da TV Globo, a jovem contou aos pais que o episódio teria ocorrido no mar, em 9 de janeiro, durante uma estadia da família na casa de praia de Marco Buzzi, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
Segundo o relato, ela percebeu a aproximação do ministro enquanto estava na água e afirmou que ele puxou seu corpo para junto do dele, segurando-a pela lombar. A jovem disse ter tentado se afastar ao menos duas vezes, mas que o contato teria sido forçado novamente.
Após conseguir sair da água, procurou os pais e relatou o ocorrido. As famílias teriam se confrontado ainda no local, e os parentes da jovem deixaram a casa no mesmo dia. Em 14 de janeiro, ela e os familiares compareceram à Polícia Civil de São Paulo acompanhados de advogados para registrar a ocorrência.
Apuração no CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) informou que colheu depoimentos e instaurou nova reclamação disciplinar para apurar possíveis fatos semelhantes aos já investigados.
Em nota, o órgão declarou que os procedimentos seguem em sigilo “medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”.
Quem é Marco Buzzi
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde setembro de 2011, indicado para a vaga deixada por Paulo Medina, que teve aposentadoria compulsória decretada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Natural de Timbó, em Santa Catarina, é mestre em Ciência Jurídica, com especialização em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.
A próxima sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tratar do caso está marcada para 10 de março, quando devem ser analisadas as conclusões da Comissão de Sindicância.
Nota Corregedoria Nacional de Justiça
“Sobre as notícias envolvendo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações.”
Nota da defesa do ministro
“A defesa do ministro Marco Buzzi manifesta respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa.
Sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico.
Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório.
Aponta, por fim, que já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos.”
Carta do ministro
“Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.
De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.
Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.
Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.
Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.
Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.”
