Cerimônia do Projeto Cidadão será realizada no dia 17 de setembro, na Escola Estadual Jader Saraiva Machado.
O Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), vai promover mais uma edição do casamento coletivo em Porto Acre, no interior do estado, com 100 vagas disponíveis para casais interessados em oficializar a união. As inscrições poderão ser feitas nos dias 1, 2 e 3 de setembro, no Cartório extrajudicial da cidade.
A cerimônia será realizada no dia 17 de setembro, às 16h, na Escola Estadual Jader Saraiva Machado, reunindo os casais inscritos em um evento simbólico e comunitário.
Documentos necessários
Os interessados devem apresentar os documentos originais e cópias, todos legíveis e sem rasuras, com certidões atualizadas em até seis meses:
- Noivos solteiros: RG, CPF e certidão de nascimento original.
- Noivos divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio ou cópia do processo/sentença do divórcio, incluindo a parte referente à partilha de bens.
- Noivos de 16 a 17 anos: devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis, com RG e CPF; em caso de falecimento, apresentar certidão de óbito; se os pais estiverem ausentes, é necessário consentimento por escrito do responsável.
- Todos os casais: comprovante de endereço.
O Projeto Cidadão busca facilitar o acesso à formalização da união civil, promovendo direitos legais e sociais aos participantes, além de fortalecer o vínculo comunitário e familiar.
