Proposta da campanha prevê período de transição para quem conseguir emprego formal ou abrir um negócio; equipe do candidato afirma que não haverá desligamento automático
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) prevê a saída de beneficiários do Bolsa Família após um período de transição de dois anos caso o candidato da direita seja eleito. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (19) por Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico da campanha, em entrevista à CBN Bahia.
Segundo a campanha, a regra alcançaria beneficiários que conseguissem emprego com carteira assinada ou abrissem um negócio.
Na declaração inicial, Marques afirmou que, após o período de transição, os beneficiários que conseguirem se inserir no mercado de trabalho ou empreender deixariam de receber o auxílio. A coordenadora também mencionou a possibilidade de retorno automático ao programa caso a tentativa não desse certo, sem detalhar como o mecanismo funcionaria.
“Vai ter regra de transição de dois anos no Bolsa Família para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado”, declarou.
Ouça o áudio de Daniella Marques:
Após a repercussão da entrevista, representantes da campanha afirmaram que a proposta não prevê o desligamento automático das famílias. Segundo a equipe, Marques se referia à ampliação do prazo da atual regra de proteção, que permite a continuidade parcial do benefício para quem ultrapassa o limite de renda estabelecido pelo programa.
A proposta ainda não tem regras detalhadas sobre as condições para o encerramento dos pagamentos nem sobre os critérios para o retorno das famílias ao programa. As mudanças dependeriam de uma eventual eleição de Flávio Bolsonaro e da implementação de seu plano de governo.
Ministério da Prosperidade
Além das mudanças relacionadas ao Bolsa Família, a equipe econômica de Flávio Bolsonaro propõe criar um Ministério da Prosperidade. A estrutura seria responsável por articular medidas de acesso ao crédito, capacitação profissional e parcerias com empresas privadas para oferecer cursos de formação.
De acordo com Daniella Marques, a intenção é estimular o crescimento econômico e ampliar as oportunidades de inserção profissional dos brasileiros.
“O coração do plano é focar na prosperidade. Colocar o brasileiro para crescer junto com o Brasil. Estão preservadas as proteções sociais, mas a gente quer todo brasileiro um plano para que cresçam mais, com crédito, capacitação e parcerias com empresas privadas para cursos livres”, declarou.
A campanha não apresentou, nas informações divulgadas, detalhes sobre o funcionamento do ministério, os recursos destinados às medidas ou os critérios de acesso às iniciativas de crédito e qualificação profissional.
Bolsa Família atende milhões de famílias
Relançado em março de 2023, durante o terceiro mandato do presidente Lula, o Bolsa Família é uma das principais políticas federais de transferência de renda. O programa atende famílias em situação de vulnerabilidade social e estabelece critérios de renda, além de compromissos relacionados à saúde e à educação.
Em agosto deste ano, aproximadamente 19,3 milhões de famílias receberam o benefício em todo o país.
Para ingressar no programa, a família precisa ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa, estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e manter os dados atualizados. Também é necessário cumprir as condicionalidades previstas, que incluem compromissos nas áreas de saúde e educação.
O benefício tem um valor mínimo por família, acrescido de parcelas adicionais conforme a composição familiar. Os pagamentos complementares incluem valores destinados a crianças pequenas, gestantes e crianças e adolescentes.
Em setembro, o governo federal anunciou um reajuste de aproximadamente 15,04% no valor mínimo, que passou de R$ 600 para R$ 691, segundo os dados apresentados no anúncio. Foi o primeiro aumento desde a retomada do programa, em 2023.
Os pagamentos de outubro, primeiros a incorporar os novos valores, tiveram calendário unificado a partir de quarta-feira (21), conforme comunicado divulgado pelo governo na segunda-feira (19).
Além do valor mínimo, o benefício prevê pagamentos adicionais de:
R$ 173 por criança de até seis anos;
R$ 58 por gestante;
R$ 58 por criança ou adolescente de sete a 17 anos;
R$ 58 por bebê de até seis meses.
Os adicionais podem ser acumulados conforme a composição familiar e o cumprimento dos critérios de cada modalidade.
Como funciona a regra de proteção atual?
O Bolsa Família já possui um mecanismo para evitar que famílias percam imediatamente o benefício após conseguirem emprego ou aumentarem a renda. É a chamada regra de proteção, criada para permitir uma transição gradual entre o recebimento do auxílio e a conquista de maior autonomia financeira.
Pelas regras descritas no material de referência, famílias que ultrapassam o limite de R$ 218 mensais por pessoa podem continuar recebendo 50% do benefício, desde que a renda individual não supere R$ 706. O período de permanência pode chegar a 18 meses, conforme as condições aplicáveis.
A regra considera que a entrada no mercado de trabalho não garante estabilidade imediata. A perda de um emprego, a variação dos rendimentos ou a dificuldade de manter uma atividade econômica podem comprometer o orçamento familiar, mesmo depois de uma melhora inicial na renda.
