Decana do Ministério Público do Acre ficará à frente da instituição até a posse do novo procurador-geral, marcada para 30 de janeiro.
A procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo assumiu, de forma interina, a chefia do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) nesta segunda-feira (26), após o encerramento do mandato do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, que deixou o cargo às 23h59 do domingo (25).
Patrícia Rêgo, decana da instituição, permanecerá à frente da Procuradoria-Geral do MPAC até a posse do novo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, nomeado para o biênio 2026–2028. A cerimônia de posse está marcada para as 18h do dia 30 de janeiro de 2026 e será realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
A transmissão do cargo foi formalizada no último dia 15 de janeiro, por meio da publicação de um termo na edição extra do Diário Eletrônico do MPAC (Dempac). A substituição temporária está prevista na Lei Complementar Estadual nº 291/2014, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre.
Durante o período de interinidade, Patrícia de Amorim Rêgo exercerá integralmente as atribuições da Procuradoria-Geral de Justiça, garantindo a continuidade administrativa e institucional do MPAC até a efetivação da nova gestão.
