Reincidente em crimes violentos, Natalino do Nascimento Santiago foi condenado por feminicídio contra Auriscléia Lima do Nascimento, de 25, e agressões cometidas diante do filho da vítima em Capixaba.
O pastor Natalino do Nascimento Santiago, de 50 anos, foi condenado a 50 anos, oito meses e 13 dias de prisão pelo assassinato da esposa, Auriscléia Lima do Nascimento, de 25 anos, e pelas agressões contra o filho dela, de 14 anos, e um cunhado da vítima. O júri popular ocorreu nesta terça-feira (9) em Capixaba, no interior do estado, e reconheceu o crime de feminicídio e duas lesões corporais.
Auriscléia foi morta em junho deste ano, na Comunidade Campo Alegre, zona rural do município. Conforme o processo, o pastor atacou a esposa com múltiplos golpes de facão e também feriu o adolescente. O cunhado da vítima sofreu lesões leves.
A denúncia envolvendo o filho da vítima foi parcialmente reclassificada e a acusação por tentativa de homicídio acabou excluída, permanecendo apenas a lesão corporal. Representado pela Defensoria Pública do Estado (DPE), Santiago não teve defesa comentada no processo, prática comum da instituição.
O juiz fixou a pena a partir dos seguintes critérios:
Feminicídio — 45 anos de reclusão
O magistrado destacou que o crime ocorreu “mediante meio insidioso e cruel”, com multiplicidade de facadas e impossibilidade de defesa da vítima.
Pesaram contra o réu a reincidência específica em homicídio qualificado, evidências de planejamento, motivação por ciúme e sentimento de posse e o fato de o assassinato ter ocorrido na presença do filho menor.
Lesão corporal — 5 anos, 8 meses e 13 dias de reclusão
O pastor atingiu o adolescente com um golpe de facão na cabeça.
Lesão corporal leve — 4 meses e 3 dias de detenção
O cunhado da vítima também foi ferido durante o ataque.
A sentença estabelece ainda o pagamento de indenização de dez salários mínimos. Por ser decisão de primeira instância, ainda cabe recurso.
Crimes anteriores e histórico de violência
O caso reacende o debate sobre reincidência em crimes de violência contra mulheres no Acre. Santiago já havia sido condenado pelo assassinato de Silene de Oliveira Marcílio em 2000, na zona rural de Senador Guiomard.
Silene foi estuprada e morta; o pastor recebeu pena de 27 anos, mas cumpriu apenas seis em regime fechado antes de migrar ao semiaberto por bom comportamento.
Também há condenação por homicídio em 2011, quando matou um homem no bairro Palheiral, em Rio Branco. Após progressão de regime, ele descumpriu medidas cautelares e se tornou foragido.
As penas anteriores foram unificadas e voltaram a ser cumpridas em regime fechado após sua prisão em 2025.
Fuga e prisão após o feminicídio
Após assassinar Auriscléia, o pastor fugiu e permaneceu quatro dias escondido até ser localizado dentro da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes em 14 de junho.
No dia seguinte, sua prisão preventiva foi decretada devido à reincidência criminosa e ao histórico de descumprimento de medidas judiciais.
Processo e denúncia
A investigação conduzida pelo delegado Aldízio Neto reuniu laudos e depoimentos que embasaram a denúncia do Ministério Público do Acre.
O órgão acusou o pastor por feminicídio qualificado, agravado pela Lei Maria da Penha, e por duas tentativas de homicídio, posteriormente reclassificadas pela Justiça para lesão corporal.
“Pelas informações que a gente coletou, exame de corpo de delito, por tudo isso, eu indiciei ele também pela dupla tentativa de homicídio contra o filho dele e o cunhado”, explicou o delegado.
A audiência de instrução em 25 de agosto confirmou a materialidade e os indícios de autoria, o que levou o juiz a enviar o caso ao júri popular, apesar do pedido da Defensoria Pública para retirada de parte das acusações.
Com a condenação, Santiago segue preso em regime fechado. Caso a defesa recorra, o processo será analisado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
