Polícia Civil conclui que houve negligência e imperícia após o parto de bebê extremamente prematuro em Rio Branco.
Uma médica e uma enfermeira da Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, foram indiciadas por homicídio culposo no caso do recém-nascido de cinco meses de gestação inicialmente declarado morto em outubro do ano passado. A conclusão da investigação foi apresentada nesta terça-feira (27) pela Polícia Civil do Acre, que apontou negligência no pós-parto e imperícia no atendimento prestado ao bebê.
Durante coletiva, o coordenador da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, delegado Alcino Ferreira Júnior, afirmou que laudos periciais e médico legais sustentaram o indiciamento. “Tratava-se de profissionais de saúde que deveriam atuar dentro das suas especificidades e conhecimentos técnicos. A perícia é bem clara ao indicar que faltaram cuidados essenciais no pós-parto”, declarou.
Os nomes das suspeitas não foram divulgados. O inquérito foi finalizado e encaminhado ao Poder Judiciário. Caberá agora ao Ministério Público do Acre (MPAC) analisar as provas e decidir sobre eventual denúncia.
Segundo o delegado, dez servidores foram ouvidos ao longo da apuração, entre médicos, profissionais de enfermagem e integrantes da equipe responsável pelos protocolos internos da maternidade. Parte central da investigação recaiu sobre o intervalo de cerca de 12 horas em que o recém-nascido permaneceu no necrotério da unidade após ter sido declarado morto.
“Esse período negligenciado foi importante. Houve um atestado de óbito inoportuno. Foi identificado no laudo indireto pela perícia. A Constituição Federal nos traz a vida como bem maior. Ainda que as possibilidades de vida fossem mínimas a gente tem a obrigação de lutar por ela. Isso serve para nós policiais, o serviço de saúde”, afirmou Alcino Júnior.
O delegado acrescentou que a apuração buscou esclarecer se a assistência prestada poderia ter contribuído para alguma chance de sobrevivência. “O que nos parece, o que trouxe o final desse inquérito, é que faltou negligência nesse sentido, ainda que a sobrevida fosse precária”, resumiu.
Também participaram da coletiva o delegado-geral da Polícia Civil, Henrique Maciel, e o diretor do Instituto Médico Legal, Ítalo Santos, que destacaram o peso técnico dos laudos periciais para a conclusão do caso.
Relembre o caso
O bebê nasceu no dia 24 de outubro e teve a morte atestada inicialmente por hipóxia intrauterina, condição em que o feto não recebe oxigênio suficiente durante a gestação.
No dia seguinte, enquanto era velado, familiares perceberam que ele ainda apresentava sinais de vida e chorava dentro do caixão após permanecer cerca de 12 horas em um saco no necrotério da maternidade.
Levado de volta à unidade, o recém-nascido passou a respirar com auxílio de aparelhos na UTI neonatal do Hospital da Criança. A médica pediatra neonatologista de plantão, Mariana Collodetti, registrou que o quadro era de prematuridade extrema e gravidade elevada.
Apesar dos esforços posteriores, a criança morreu por volta das 23h do dia 26 de outubro.
A família, originária de Pauini, no interior do Amazonas, havia viajado ao Acre porque a mãe apresentava sangramento e precisou ter o parto induzido.
À época, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) informou em nota que os protocolos de reanimação haviam sido seguidos pela equipe multiprofissional e que instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos. O caso também passou a ser acompanhado pelo Ministério Público e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-AC).
A repercussão levou o governador Gladson Camelí a determinar o afastamento da equipe envolvida e o envio do caso para apuração pela Secretaria de Saúde.
“Como governador, cidadão e pai, determinei ao secretário de Saúde o afastamento imediato da equipe médica responsável pela verificação do óbito da criança e a instalação de uma investigação minuciosa dos fatos”, declarou o governador em nota.
Com a conclusão do inquérito policial, a investigação entra agora em fase judicial. O Ministério Público analisará o material reunido e decidirá se oferece denúncia contra as profissionais indiciadas.
