Cadastro começa na sexta-feira (20) pela Plataforma Freire, da Capes; benefício mensal é de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura.
O Ministério da Educação (MEC) abre, nesta sexta-feira (20), o período de cadastramento de currículo e inscrição para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, eixo do programa Mais Professores para o Brasil. A retificação das regras foi publicada por meio do Edital nº 2/2026.
Os estudantes que atendem aos critérios devem realizar o cadastro até 20 de março, exclusivamente pela Plataforma Freire, sistema da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O MEC disponibilizou um tutorial com orientações detalhadas sobre a etapa, considerada obrigatória para participação no programa.
Nesta edição, o ministério prevê até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos no Edital nº 2/2026. Quem não concluir o cadastro na primeira chamada poderá participar das seleções mensais, previstas até dezembro de 2026. A análise e aprovação das inscrições ocorrem até o dia 20 de cada mês.
O pagamento será efetuado até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento do bolsista pela instituição de ensino no sistema da Capes.
Quem pode participar
São elegíveis candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foram aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio de um dos programas do MEC, na seguinte ordem de prioridade:
- Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
- Programa Universidade para Todos (Prouni)
- Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
O cadastro, no entanto, não garante a concessão automática da bolsa. A confirmação depende da publicação do resultado final, prevista até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. As vagas serão preenchidas prioritariamente por ingressantes via Sisu.
Valor e regras da bolsa
O Pé-de-Meia Licenciaturas concede bolsa mensal de R$ 1.050 durante todo o curso. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente. Os R$ 350 restantes são destinados a uma poupança, cujo saque fica condicionado ao ingresso do bolsista como professor em rede pública de ensino, em até cinco anos após a conclusão da licenciatura.
O benefício será pago pelo MEC, por meio da Capes, e é destinado exclusivamente a novas matrículas em cursos presenciais de licenciatura. Para receber a bolsa, o estudante deve cumprir também as exigências do Edital nº 1/2025 da Capes e as regras específicas do Sisu, Prouni ou Fies.
Como fazer o cadastro
O processo de inscrição ocorre em etapas:
- Acessar a Plataforma Freire e cadastrar ou atualizar o currículo
- Preencher o Termo de Ciência e Concordância e realizar a pré-inscrição
- Informar a matrícula na instituição de ensino
Caso o estudante ainda não tenha efetivado a matrícula, poderá utilizar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) provisoriamente até concluir essa etapa.
Política de valorização docente
Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil reconhece o papel estratégico dos docentes na aprendizagem e na implementação de políticas educacionais. A iniciativa, segundo o governo, busca fortalecer a formação inicial, incentivar o ingresso na rede pública e ampliar oportunidades de desenvolvimento profissional.
Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa prevê a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente, o Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. A meta é alcançar 2,3 milhões de docentes em todo o país.
