Maioria é de meninas; levantamento mostra padrão de baixa escolarização entre jovens nessa condição.
Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluído no questionário amostral do Censo 2022, revelou que o Acre tem 366 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos vivendo em algum tipo de união conjugal, ou seja, estão casadas, sendo no civil ou no religioso, ou morando com seus parceiros.
Segundo o IBGE, esse número representa 0,11% do total observado no país, que soma 34 mil pessoas nessa faixa etária vivendo em união.
Os dados revelam forte desigualdade entre meninos e meninas. Das 366 crianças e adolescentes acreanas, 309 são meninas e 57 são meninos. A diferença se mantém nas faixas etárias seguintes, entre 15 e 19 anos, o número total de pessoas em união chega a 10.641, sendo 8.146 mulheres e 2.495 homens.
O levantamento também mostra que a maioria desses jovens apresenta baixa escolarização. No grupo de 10 a 14 anos, 56 meninos e 273 meninas declararam não ter instrução ou possuir apenas o ensino fundamental incompleto.
Entre as meninas com ensino fundamental completo ou médio incompleto, foram identificados 36 casos. Nenhum adolescente dessa faixa etária informou ter ensino médio completo ou nível superior.
A legislação brasileira proíbe o casamento civil entre menores de 16 anos, exceto em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. O IBGE ressalta, porém, que não verifica a legalidade dessas uniões, já que o Censo é baseado em declarações dos moradores e não exige comprovação documental.
De acordo com especialistas do instituto, fatores culturais e socioeconômicos ajudam a explicar a prevalência de uniões consensuais, especialmente no Norte do país.
A dificuldade de acesso a cartórios, os custos de cerimônias formais e a aceitação social dessas relações entre populações ribeirinhas e comunidades tradicionais são apontados como causas recorrentes.
Entre os estados da Região Norte, o Acre figura ao lado de Amapá (62,6%), Amazonas (58,3%), Roraima (56,9%) e Pará (55,3%) com altos percentuais de uniões consensuais.
No panorama nacional, o Censo 2022 indica transformações no perfil conjugal brasileiro. A proporção de pessoas vivendo em união passou de 49,5% em 2000 para 51,3% em 2022.
Já o número de pessoas que já viveram em união, mas não viviam mais, cresceu de 11,9% para 18,6% no mesmo período. Paralelamente, a parcela de quem nunca viveu em união caiu de 38,6% para 30,1%.
Entre as crianças e adolescentes de 10 a 14 anos que vivem em união no país, 87% declararam estar em união consensual, 7% afirmaram serem casadas no civil e no religioso, 4,9% apenas no civil e 1,5% só no religioso.
A maior parte dos casos ocorre entre pessoas pardas, que somam 20.414 registros, seguidas por brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51).
O IBGE destaca que os dados refletem percepções e autodeclarações das famílias entrevistadas, podendo haver variações e interpretações pessoais sobre o conceito de união conjugal.
