Lula decide barrar projeto que aumenta número de deputados federais

Presidente quer evitar desgaste político com medida que poderia gerar gasto extra de até R$ 150 milhões por ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que não vai sancionar o projeto de lei que prevê o aumento de 513 para 531 deputados federais. A proposta, aprovada pela Câmara e pelo Senado na semana passada, elevaria em 18 o número de parlamentares na Câmara dos Deputados, com impacto estimado de até R$ 150 milhões por ano aos cofres públicos.

Segundo a CBN, fontes do Palácio do Planalto afirmaram que Lula comunicou a decisão a ministros e aliados em meio às discussões sobre o embate recente com o Congresso Nacional envolvendo o aumento do IOF.

A estratégia do governo é evitar o desgaste político com a sociedade em um momento em que a medida enfrenta forte rejeição popular. Pesquisa Datafolha aponta que 76% dos brasileiros são contrários ao aumento de vagas no Legislativo.

Apesar de ter até a próxima semana para definir oficialmente o que fará, Lula já indicou que não pretende sancionar o texto. O presidente pode vetar integralmente a proposta ou simplesmente não sancionar nem vetar, permitindo que o Congresso promulgue a mudança por conta própria.

Seja qual for o caminho escolhido, o Palácio do Planalto avalia os impactos políticos da decisão. O veto, por exemplo, pode aumentar a tensão com o Congresso, mas atende ao sentimento da maioria da população, que critica o aumento de despesas do Legislativo em meio a outras prioridades orçamentárias.

Interlocutores de Lula afirmam que o governo busca, neste caso, preservar o discurso de austeridade fiscal e respeito aos gastos públicos, principalmente enquanto tenta avançar em pautas econômicas que exigem diálogo com o Parlamento.

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