A criação de gado, os serviços domésticos e o cultivo de café estão entre as atividades com mais empregadores flagrados.
O governo federal atualizou, nesta segunda-feira (6), o cadastro de empregadores autuados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão, a chamada “lista suja”. Ao todo, 159 novos nomes foram incluídos, sendo 101 pessoas físicas e 58 empresas, o que representa um aumento de 20% em relação à última atualização, feita em abril.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as fiscalizações que resultaram nas novas inclusões levaram ao resgate de 1.530 trabalhadores em situações de exploração.
As principais atividades econômicas envolvidas são criação de bovinos para corte (20), serviços domésticos (15), cultivo de café (9), extração e britamento de pedras (9), construção de edifícios (8) e produção de carvão vegetal (7).
Cerca de 16% dos casos ocorreram em áreas urbanas.
Empresas envolvidas
Entre as empresas citadas, está a MRJ Prestadora de Serviços, contratada pela JBS Aves e alvo de uma operação federal em 2024, no Rio Grande do Sul. Na ocasião, dez trabalhadores foram resgatados em condições degradantes.
Em nota enviada ao g1, a JBS afirmou que “encerrou o contrato e bloqueou a terceirizada assim que tomou conhecimento das denúncias”, e reiterou ter “tolerância zero com violações de práticas trabalhistas e de direitos humanos”.
Outro caso é o da Yellow Stripe, que prestou serviços à T4F, organizadora do Festival Lollapalooza Brasil. Segundo o MTE, cinco trabalhadores foram encontrados dormindo em um espaço improvisado com colchonetes e papelão. Após a autuação, a T4F rescindiu o contrato com a terceirizada.
Pessoas físicas incluídas
Entre os novos nomes de pessoas físicas estão Thaliny Nascimento Andrade, conhecida como “Paloma”, de 22 anos, e Francisco Félix de Lima, de 48. O casal é acusado de integrar um grupo criminoso que aliciava meninas e mulheres para exploração em cabarés na Terra Yanomami.
Distribuição por estado
Os casos desta atualização ocorreram entre 2020 e 2025, em 22 unidades da Federação. Os estados com maior número de empregadores incluídos são:
- Minas Gerais (33)
- São Paulo (19)
- Mato Grosso do Sul (13)
- Bahia (12)
- Rio de Janeiro (8)
- Maranhão (8)
- Paraíba (8)
- Pernambuco (8)
- Rio Grande do Sul (7)
- Pará (7)
- Distrito Federal (7)
- Paraná (5)
- Goiás (5)
- Roraima (4)
- Espírito Santo (3)
- Ceará (3)
- Piauí (2)
- Rio Grande do Norte (2)
- Santa Catarina (1)
- Rondônia (1)
- Mato Grosso (1)
- Alagoas (1)
- Amazonas (1)
A atualização também removeu 184 empregadores que completaram os dois anos de permanência no cadastro.
“Lista suja”
A “lista suja” é um documento público divulgado semestralmente, em abril e outubro, pelo Ministério do Trabalho. O objetivo é dar visibilidade aos resultados das fiscalizações de combate ao trabalho escravo.
A inclusão de um empregador no cadastro ocorre apenas após a conclusão definitiva de processo administrativo, quando não há mais possibilidade de recurso. Cada nome permanece por dois anos.
Uma portaria publicada em julho de 2024 criou novas regras que permitem a retirada antecipada ou a não inclusão de empregadores que assinem um termo de ajustamento de conduta (TAC), comprometendo-se a indenizar as vítimas e investir em programas de apoio aos trabalhadores resgatados. Esses casos passam a integrar outro registro, o Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta, mas podem voltar à lista em caso de reincidência.
Criada em 2004, a “lista suja” enfrentou impasses nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, quando chegou a ter sua divulgação suspensa. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu sua constitucionalidade, garantindo o caráter público do documento.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), responsável pelas operações, completa 30 anos em 2025. Desde sua criação, em 1995, mais de 68 mil trabalhadores foram resgatados e cerca de R$ 156 milhões em verbas salariais e rescisórias foram assegurados às vítimas.
Como denunciar
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota no Sistema Ipê, lançado em maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Este é o canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.
A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações no local.