Publicações com ofensas aos acreanos geraram reação do MP e levaram à abertura de processo criminal.
A 1ª Vara Criminal de Rio Branco acolheu a denúncia do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) contra Assúria Nascimento de Mesquita, estudante de Medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac), por publicações com teor xenofóbico nas redes sociais. As mensagens, consideradas discriminatórias contra os acreanos, foram divulgadas em 9 de abril na plataforma X (antigo Twitter).
Em uma das postagens, a jovem de 20 anos escreveu:
“A coisa que mais amo no meu namorado é que ele não é acreano, pois tenho asco de acreanos. Se Deus quiser, eu nunca mais vou precisar olhar para esse povo tão seboso (infelizmente não posso falar mais porque vou parecer preconceituosa)”. As declarações geraram ampla repercussão negativa e motivaram a atuação do MPAC.
A Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania instaurou uma notícia de fato criminal e requisitou a abertura de inquérito policial para apurar o caso. A denúncia foi fundamentada no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, que tipifica como crime a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito por procedência nacional.
A Justiça entendeu que há indícios suficientes para o prosseguimento do processo, considerando evidenciada, em princípio, a materialidade do crime por meio dos documentos apresentados pelo MPAC. Com isso, Assúria passa a responder criminalmente, seguindo-se agora as etapas do processo judicial.
Assúria ingressou no curso de Medicina da Ufac em 2022, utilizando o bônus regional destinado a estudantes que cursaram o ensino médio em instituições acreanas . Ela também é filha de Assurbanípal Mesquita, atual secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre.
