MP aponta homicídio qualificado e furto. Promotoria afirma que homofobia não foi descartada como motivação do crime.
A Justiça do Acre aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MPAC) contra Antônio de Sousa Morais, de 22 anos, e Nataniel Oliveira de Lima, de 23, acusados do assassinato de Moisés Ferreira Alencastro, de 59 anos. Com a decisão, os dois passam à condição de réus e responderão por homicídio qualificado e furto qualificado.
Segundo o MPAC, Antônio e Nataniel foram denunciados por homicídio com as agravantes de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além do furto do veículo e do aparelho celular de Moisés. A acusação é assinada pelo promotor de Justiça Efrain Mendoza.
Moisés era ativista cultural, colunista social, advogado e servidor do próprio MP desde 2006. Ele foi encontrado morto no dia 22 de dezembro. O carro da vítima apareceu abandonado na Estrada do Quixadá, zona rural da capital. Os suspeitos acabaram presos três dias depois, em Rio Branco.
A decisão judicial, assinada pelo juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, segue o entendimento do inquérito conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), concluído pela Polícia Civil e encaminhado ao Ministério Público no dia 30 de dezembro. Conforme os autos, os dois acusados foram indiciados por homicídio e furto qualificados em concurso material.
O laudo cadavérico apontou que Moisés morreu após sofrer cerca de quatro golpes de faca.
Com o recebimento da denúncia, o processo entra agora na fase de instrução, quando serão ouvidas testemunhas e colhidas provas. Ao final, o caso deverá ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Promotoria não descarta homofobia
O promotor Efrain Mendoza afirmou que, embora a legislação brasileira não preveja expressamente a homofobia como qualificadora do homicídio, a denúncia enquadra a motivação dentro do chamado motivo torpe.
“O termo homofobia, diferentemente de feminicídio, não consta no Código Penal como qualificadora […] as circunstâncias como o crime se deu, e está descrito, é que se infere que a motivação foi a homofobia, explicando a violência. Em nenhum momento o MP descartou a homofobia como uma das motivações do perverso crime, como bem restou descrito na inicial acusatória”, disse.
A promotora de Justiça Patrícia Rêgo também reforçou a posição institucional do Ministério Público.
“Não foi latrocínio. As pessoas não entraram para roubar, os bens foram subtraídos depois para facilitar a fuga. O que aconteceu foi um crime de ódio, com requinte de crueldade, e isso precisa ser dito com responsabilidade”, afirmou.
Prisões e confissão
Antônio foi preso pela manhã do dia 25 de dezembro, em Rio Branco. Ele estava foragido desde a data em que o corpo da vítima foi encontrado dentro de um apartamento no bairro Morada do Sol.
Nataniel, apontado como o segundo envolvido, acabou detido no fim da tarde do mesmo dia, no bairro Eldorado. Ele foi levado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa para prestar depoimento e depois encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla).
Segundo a Polícia Civil, os dois confessaram o crime. Após audiência de custódia realizada no dia seguinte, as prisões foram mantidas e ambos seguiram para o Complexo Prisional de Rio Branco.
Inicialmente, a ocorrência chegou a ser tratada como possível latrocínio, mas a linha de investigação mudou depois da constatação de que não havia sinais de arrombamento no imóvel. Durante as diligências, investigadores localizaram objetos da vítima em endereços ligados aos suspeitos, como documentos, controles do veículo e do apartamento, além de roupas com vestígios de sangue.
A apuração também investiga a tentativa de uso de cartões bancários de Moisés após o homicídio.
