Grupo de 43 países e UE aprovam documento conjunto que propõe políticas centradas em populações vulneráveis e reforça compromisso internacional antes da COP30.
Um grupo formado por 43 países e pela União Europeia aprovou nesta sexta-feira (7) a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. O texto, apresentado ao final da Cúpula do Clima realizada na capital paraense, propõe uma mudança estrutural na forma como o mundo enfrenta os efeitos das mudanças climáticas, priorizando as populações mais vulneráveis nas políticas ambientais globais.
O encontro reuniu líderes e representantes de diversas nações e serviu como preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá de 10 a 21 de novembro, também em Belém. A meta central foi renovar e fortalecer os compromissos multilaterais diante da urgência climática que se intensifica a cada ano.
A declaração destaca que os impactos da crise climática não são distribuídos de forma igual e recaem com mais força sobre os que vivem em condições de pobreza e insegurança alimentar. “Quase metade da população mundial não tem acesso à proteção social, e muitos dos excluídos estão justamente entre os mais expostos aos impactos das mudanças climáticas”, diz um trecho do documento. O texto também alerta que os sistemas de proteção social são mais frágeis justamente onde a necessidade é maior.
Entre as medidas propostas está a ampliação do financiamento climático destinado a iniciativas que promovam meios de vida sustentáveis para agricultores familiares, povos da floresta e comunidades tradicionais. A ideia é que as políticas climáticas não apenas reduzam emissões, mas também gerem empregos dignos e oportunidades econômicas nos territórios mais afetados.
Assinam a declaração países de diferentes continentes, incluindo Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, França e Dinamarca, além da União Europeia.
Racismo ambiental e justiça climática
Durante a mesma cúpula, foi aprovado outro documento de impacto político e simbólico: a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental.
O texto reconhece que a crise ecológica global é também uma crise de justiça racial e propõe o fortalecimento da cooperação internacional para enfrentar desigualdades históricas relacionadas ao acesso a recursos naturais, oportunidades e benefícios ambientais.
O documento já recebeu apoio de países da América Latina, África, Ásia e Oceania e permanecerá aberto a novas adesões durante a COP30.
Mercado de carbono e combustíveis sustentáveis
Além das declarações centrais, a Cúpula do Clima resultou em dois outros compromissos multilaterais. O primeiro é a Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono, que busca maior integração entre os sistemas de precificação de carbono ao redor do mundo.
O segundo é o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, que estabelece a meta de quadruplicar a produção e o uso de combustíveis limpos até 2035.
Com as decisões de Belém, os países signatários pretendem sinalizar à comunidade internacional que a luta contra a mudança do clima precisa estar ancorada em justiça social, inclusão e solidariedade, princípios que devem guiar os debates da COP30 no mesmo solo amazônico que inspirou as novas declarações.
