Na ação, que segue até o próximo dia 7, serão realizadas audiências de mediação e conciliação em casos cíveis.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu início nesta segunda-feira (3) à 20ª edição da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país para incentivar a resolução de conflitos por meio do diálogo. A ação, que segue até o próximo dia 7, conta com 400 processos pautados no estado e tem como lema “Conciliar é legal”.
Durante a semana, serão realizadas audiências de mediação e conciliação em casos cíveis, como divórcios, guarda e pensão, renegociação de dívidas, cobranças indevidas e demandas envolvendo empresas de transporte aéreo e energia elétrica. Apesar do esforço concentrado, o TJAC lembra que é possível propor acordo em qualquer etapa do processo, mediante comunicação ao magistrado ou conciliador responsável.
A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e busca reforçar a importância da cultura da paz e do diálogo no sistema de Justiça. O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, destacou que a conciliação deve ser compreendida como um instrumento de transformação social.
“Precisamos colocar o cidadão diante de uma nova perspectiva, de paz e conciliação. A espiral do conflito surge em uma sociedade onde as pessoas não dialogam. Ao fomentar o diálogo e a escuta ativa, caminhamos efetivamente para a paz”, afirmou Nogueira.
Segundo dados do CNJ, o Brasil possui mais de 75 milhões de processos em tramitação, o que evidencia o desafio da Justiça em garantir celeridade. Nesse contexto, a conciliação se consolida como ferramenta essencial para reduzir a sobrecarga do Judiciário e assegurar decisões mais ágeis e consensuais.
A presidente do Nupemec, desembargadora Denise Bomfim, reforçou o caráter cidadão da conciliação e o compromisso do Judiciário acreano com o fortalecimento do diálogo.
“A Semana Nacional de Conciliação simboliza o compromisso do Poder Judiciário com a paz social e a efetividade da Justiça. Cada acordo firmado representa um passo em direção a uma sociedade mais justa e colaborativa”, declarou.
