Medida amplia resposta do Estado diante de inundações que atingem áreas urbanas, rurais e ribeirinhas
O governo do Acre decretou situação de emergência em seis municípios do interior neste domingo (5), diante do avanço das cheias que já afetam direta ou indiretamente mais de 40 mil pessoas. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 11.865, válido por 180 dias, após o aumento expressivo do nível dos rios provocado por chuvas intensas nas últimas semanas.
Foram incluídos no decreto os municípios de Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Plácido de Castro, todos impactados por inundações nas bacias dos rios Envira, Abunã, Purus e Tarauacá. O fenômeno é classificado como desastre natural hidrológico de nível II, conforme a classificação oficial brasileira.
Dados técnicos apontam acumulados de até 280 milímetros de chuva nos primeiros dias de abril. Em Cruzeiro do Sul, o rio atingiu 14,06 metros, ultrapassando a cota de transbordamento de 13 metros. Em Feijó, o nível chegou a 12,34 metros, também acima do limite. O cenário se repete em outras regiões, com rios em elevação e comunidades sob risco.
A decisão foi tomada após reunião no Centro Integrado de Inteligência, Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), com participação de órgãos estaduais responsáveis pela gestão ambiental, assistência social, saúde, segurança e apoio às populações atingidas.
Representando o Executivo estadual, o chefe de gabinete Douglas Jonathan Santiago afirmou que o decreto é uma ferramenta para acelerar a resposta pública.
“Estamos diante de um cenário que exige resposta rápida e integrada. O decreto permite dar mais agilidade à liberação de recursos, assistência às famílias e à atuação das equipes em campo. A governadora deixou bem claro que a prioridade é resguardar vidas e garantir dignidade às pessoas atingidas pela cheia”, declarou.
A Defesa Civil Estadual mantém monitoramento contínuo e alerta para a possibilidade de agravamento. Há registro de famílias desalojadas e desabrigadas, além de prejuízos à infraestrutura urbana, à mobilidade e à agricultura de subsistência, especialmente nas áreas ribeirinhas.
O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Carlos Batista, destacou a velocidade da elevação dos rios. “Estamos em alerta máximo, acompanhando o comportamento dos rios e as previsões meteorológicas. As equipes estão mobilizadas para atender as ocorrências, prestar assistência e, se necessário, realizar evacuações para garantir a segurança da população, tivemos uma subida rápido dos rios devido o volume de chuvas, que esta atípico”, explicou.
Com o decreto, a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado passa a ter prioridade no atendimento por órgãos públicos e autorização para mobilizar recursos humanos e materiais. A medida permite a abertura de abrigos, distribuição de insumos e execução de ações emergenciais, inclusive com dispensa de processos burocráticos em situações críticas.
A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) informou que a decisão foi baseada em nota técnica elaborada a partir de dados do sistema de monitoramento ambiental. Segundo o secretário Leonardo Carvalho, o documento evidenciou a necessidade de ação imediata diante do volume de chuvas e da elevação dos rios.
Nas terras indígenas, o cenário ainda é considerado sob controle, embora haja pontos de atenção em Feijó e Tarauacá, onde vivem povos Katuquinas e Kaxinauás. A Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas acompanha a situação e mantém apoio às comunidades.
O decreto também autoriza, em casos de risco iminente, a entrada forçada em imóveis para resgate e o uso temporário de propriedades particulares, com previsão de indenização. A previsão de chuvas acima da média nos próximos dias mantém o cenário de alerta, com risco de novas elevações nos níveis dos rios.
Com informações da Agência de Notícias do Acre.
