Avanços são resultados da ampliação da testagem e oferta de tratamentos mais modernos no SUS, diz Ministério da Saúde.
O Brasil eliminou a transmissão vertical do HIV, quando ocorre da mãe para o bebê, como problema de saúde pública e registrou a menor taxa de mortalidade por aids em 32 anos. Os dados constam no novo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde (MS) nesta segunda-feira (1º).
De acordo com o boletim, a taxa de transmissão vertical, que ocorre durante a gestação, o parto ou a amamentação, foi mantida abaixo de 2% e a incidência de infecção em crianças ficou inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos, patamar exigido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a certificação da eliminação como problema de saúde pública.
Além disso, mais de 95% das gestantes tiveram acesso ao pré-natal, à testagem para HIV e ao tratamento quando necessário. Em um país de dimensões continentais e profundas desigualdades regionais, a abrangência dessa cobertura revela a capilaridade e a eficácia de uma política pública bem estruturada.
No recorte materno-infantil, os dados do último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde mostram uma queda de 7,9% nos casos de gestantes vivendo com HIV, totalizando 7,5 mil registros em 2024, e uma redução de 4,2% no número de crianças expostas ao vírus, que somaram 6,8 mil.
Outro dado decisivo é a diminuição de 54% no início tardio da profilaxia em recém-nascidos. Esse indicador aponta melhora direta na qualidade do acompanhamento pré-natal e na resposta das maternidades, duas etapas historicamente sensíveis no enfrentamento à transmissão vertical.
Segundo o MS, o avanço está diretamente ligado à combinação entre diagnóstico precoce, início oportuno do tratamento e acesso universal às terapias antirretrovirais pelo Sistema Único de Saúde. Hoje, uma pessoa vivendo com HIV que mantém o tratamento de forma adequada pode alcançar carga viral indetectável, o que impede a transmissão do vírus, inclusive durante a gestação. Essa evidência científica, consolidada globalmente, deixou de ser teoria para se tornar política pública eficaz no Brasil.
A eliminação da transmissão vertical ocorre em um contexto mais amplo de queda de mortalidade por aids. Entre 2023 e 2024, o número de óbitos diminuiu 13%, passando de mais de 10 mil para 9,1 mil. É a primeira vez, em 32 anos, que esse total fica abaixo de dez mil mortes anuais. Embora a redução seja expressiva, ela também reforça um alerta. A epidemia permanece ativa e afeta, de forma desproporcional, populações marcadas por vulnerabilidades sociais, econômicas e territoriais.
Como estratégia de contenção, o país ampliou a chamada Prevenção Combinada, que alia métodos tradicionais, como o preservativo, a novas tecnologias, entre elas a Profilaxia Pré-Exposição e a Profilaxia Pós-Exposição. Desde 2023, o número de usuários da PrEP cresceu mais de 150%, alcançando cerca de 140 mil pessoas em uso diário. Foram adquiridos ainda 6,5 milhões de testes para HIV e sífilis e distribuídos 780 mil autotestes, o que contribui para acelerar o diagnóstico e romper a cadeia de transmissão.
No tratamento, mais de 225 mil pessoas utilizam atualmente a combinação de lamivudina e dolutegravir em dose única diária, considerada uma das mais eficazes e seguras. A simplificação do esquema terapêutico favorece a adesão e reduz riscos de efeitos adversos, fator decisivo para a manutenção da carga viral suprimida ao longo do tempo.
O Brasil já atingiu duas das três metas globais conhecidas como 95-95-95, que preveem que 95% das pessoas vivendo com HIV saibam do diagnóstico, 95% estejam em tratamento e 95% das tratadas tenham supressão viral. A eliminação da transmissão vertical insere o país em um grupo ainda restrito de nações que conseguiram transformar essa meta em realidade concreta.
Para fortalecer a sustentabilidade desses resultados, o governo federal anunciou também um pacote de R$ 9 milhões para organizações da sociedade civil que atuam no enfrentamento ao HIV e à aids. A medida reconhece o papel histórico dessas entidades na mobilização comunitária, no controle social e na defesa de políticas públicas orientadas por direitos.
