Ex-presidente foi preso preventivamente neste sábado (22), por decisão do STF. Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica, horas depois do filho convocar uma vigília religiosa na frente da casa dele, onde estava detido em prisão domiciliar.
O ex-presidente Jair Bolsonaro alegou ter sofrido um “surto”, provocado pelo uso de medicamentos, ao tentar violar a tornozeleira eletrônica, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília. Ele negou qualquer intenção de fuga.
A juíza responsável pelo atendimento decidiu manter a prisão do ex-presidente após a audiência de custódia.
Segundo a ata da audiência, protocolada pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino, Bolsonaro disse que teve “alucinação” de que havia uma escuta instalada no equipamento. “Depoente afirmou que estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”, registra o documento.
A versão de Bolsonaro
O ex-presidente afirmou que:
- viveu uma “certa paranoia” causada pelos remédios que começou a tomar quatro dias antes do episódio;
- tem dormido mal, com sono “picado”;
- usou um ferro de solda para mexer na tornozeleira por volta da meia-noite, alegando ter curso para operar esse tipo de equipamento;
- interrompeu a ação quando “caiu na razão” e acionou os agentes de custódia;
- não lembra de ter tido outro surto semelhante;
- não tinha intenção de fuga.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília e tem feito raras aparições públicas desde setembro.
Prisão mantida após audiência
Na avaliação da juíza, todos os procedimentos adotados pela Polícia Federal foram legais, e não houve qualquer irregularidade na prisão. A audiência de custódia terminou por volta das 12h40.
A partir desta segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF vai analisar se mantém ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária ocorre entre 8h e 20h, com votos de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não participa por ser o autor da decisão contestada.
Possível prisão por tempo indeterminado
Se a Primeira Turma referendar a decisão, a prisão preventiva continuará por tempo indeterminado, embora, por lei, haja reavaliação obrigatória a cada 90 dias. Permanecem válidas também as determinações de Moraes: atendimento médico integral pela PF; visitas somente com autorização prévia do STF, exceto advogados e equipe médica; cancelamento de visitas antes autorizadas, como as dos governadores Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe de Estado, mas essa condenação ainda não resultou na prisão, pois o prazo para recursos não terminou. A defesa do ex-presidente e de outros seis condenados tem até esta segunda-feira (24) para apresentar novos questionamentos às penas.
Como a pena ultrapassa oito anos, Bolsonaro deverá começar o cumprimento em regime fechado quando os recursos se esgotarem, passando da prisão preventiva diretamente para a prisão pela condenação.
