Reconhecimento foi concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública durante congresso internacional em Santa Catarina. Aleac atingiu índice de 93,02% e figura entre os 1.082 órgãos premiados no Brasil.
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi certificada com o selo ouro de transparência em gestão, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis, Santa Catarina.
A premiação ocorreu na última quinta-feira (4) e colocou a Aleac em posição de destaque no cenário nacional, ao atingir 93,02% no índice de transparência. O resultado inclui a Casa do povo acreano entre os 1.082 órgãos públicos que obtiveram a mesma certificação, em um universo de mais de 10 mil portais institucionais avaliados em todo o país.
O levantamento contou com o envolvimento de mais de 10 mil pessoas, entre elas mais de 500 técnicos dos 33 Tribunais de Contas brasileiros.
Representando a mesa diretora na cerimônia, o primeiro secretário da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, destacou o simbolismo do reconhecimento. Segundo ele, o resultado expressa o esforço institucional conduzido sob a presidência do deputado Nicolau Júnior, com foco em responsabilidade administrativa, diálogo e compromisso com a transparência.
“Ver a Aleac reconhecida entre as instituições com os mais altos níveis de transparência reforça o trabalho sério que estamos construindo sob a presidência do deputado Nicolau Júnior, que tem conduzido a Casa com responsabilidade, diálogo e compromisso”, afirmou Gonzaga após a premiação.
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Nicolau Júnior, que cumpre agenda em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, durante a 28ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, também se manifestou sobre a conquista. Ele ressaltou que o selo do PNTP valida uma política de austeridade, controle de gastos e rigor na gestão dos recursos públicos adotada nos últimos anos.
“Compartilho esse reconhecimento nacional com todos os parlamentares e servidores da nossa casa. Estou particularmente feliz por estarmos sendo aprovados pelos órgãos de controle. Vamos continuar trabalhando, unidos, para que o Legislativo acreano siga avançando e seja referência para outras casas de leis do país”, declarou.
A entrega oficial do selo contou com a presença de importantes nomes ligados ao controle externo no Brasil. A certificação foi feita pelo presidente da Atricon, Edilson Silva, pelo presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes, pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Herneus De Nadal, pelo presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antônio Guaraná, e pelo coordenador-geral do PNTP, Antônio Joaquim.
O resultado obtido pela ALEAC acompanha um movimento nacional de aprimoramento dos portais de transparência. De acordo com o levantamento do programa, 49% dos sites avaliados apresentaram evolução em relação à edição anterior, realizada em 2024.
Sobre o Programa Nacional de Transparência Pública
O Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e tem como objetivo avaliar, estimular e fortalecer a divulgação de informações públicas em estados e municípios.
A análise se baseia em mais de 130 critérios, que medem o grau de transparência ativa das instituições, permitindo comparações e sinalizando pontos de melhoria.
Um dos principais instrumentos do programa é o Radar da Transparência Pública, plataforma que reúne os índices apurados desde 2022. A ferramenta apresenta dados sobre órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em âmbito federal, estadual e municipal, e funciona como vitrine e termômetro do acesso à informação no Brasil.
