Pesquisa com base na PNAD-Contínua indica que programa de transferência de renda não reduz participação das mulheres no mercado e aponta desigualdade salarial e sobrecarga de cuidados como entraves estruturais.
Um estudo divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), na última quarta-feira (11), concluiu que o Bolsa Família não reduz sistematicamente a participação das mulheres na força de trabalho.
A análise, baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua), reforça que os principais obstáculos à inserção feminina no mercado estão associados à desigualdade salarial e à sobrecarga de trabalho doméstico e de cuidados.
Os dados de fevereiro mostram que, das 18,84 milhões de famílias atendidas pelo programa, 15,9 milhões são chefiadas por mulheres, o equivalente a 84,38% do total. São elas as responsáveis pela gestão dos recursos transferidos mensalmente.
O estudo do FMI buscou responder a uma crítica recorrente, a de que a transferência de renda poderia desestimular o ingresso no mercado formal. A conclusão foi categórica ao indicar que não há evidências de redução sistemática da participação feminina por causa do benefício.
Desigualdade pesa mais que benefício
Segundo o Fundo, a presença das mulheres na força de trabalho é decisiva para o crescimento econômico do país. Uma redução pela metade da diferença nas taxas de participação entre homens e mulheres, de 20 para 10 pontos percentuais até 2033, poderia elevar o crescimento anual do Brasil em cerca de 0,5 ponto percentual ao ano nesse período.
A pesquisa aponta que a necessidade de cuidar da família e de desempenhar tarefas domésticas permanece entre os principais fatores que mantêm mulheres fora do mercado. No Brasil, elas dedicam em média 9,8 horas a mais por semana ao trabalho de cuidado não remunerado do que os homens.
Outro levantamento, intitulado “Políticas para a Corresponsabilidade no Mundo do Trabalho”, produzido em parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostra que 50% das mulheres deixam o mercado até dois anos após o nascimento do primeiro filho. No mesmo período, os homens tendem a ampliar seus rendimentos.
Entre mulheres negras, a sobrecarga é ainda maior, chegando a 22,4 horas semanais dedicadas ao cuidado não remunerado.
Salário menor, escolha forçada
O estudo do FMI também evidencia a desigualdade salarial. Mulheres recebem, em média, 22% menos que homens em comparações que consideram escolaridade, idade, raça, setor e ocupação. Esse diferencial, segundo o Fundo, pode levar muitas a optarem por permanecer em casa, já que o custo do cuidado formal de crianças ou idosos, somado a salários mais baixos, reduz o ganho líquido do trabalho.
O relatório sugere ampliação do acesso a creches, serviços de assistência a idosos, ajustes na política de licença parental e implementação efetiva da Lei da Igualdade Salarial como medidas estruturantes.
Aumento do benefício não alterou formalidade
Outro estudo, conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), analisou os efeitos do aumento do valor mínimo do Bolsa Família desde 2023. A pesquisa concluiu que a elevação do benefício não estimulou a migração de trabalhadores do emprego formal para o informal.
Entre os participantes que deixaram a força de trabalho, 34,4% apontaram como principal motivo a necessidade de cuidar dos afazeres domésticos, de filhos ou de outros familiares.
O Bolsa Família transfere mensalmente um complemento de renda às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O modelo prevê adicionais conforme a composição familiar, com R$ 150 por criança na primeira infância e R$ 50 para gestantes, nutrizes e jovens até 18 anos incompletos.
