Parceria entre ministérios e órgãos federais prevê ações de valorização cultural, fortalecimento comunitário e proteção socioambiental em áreas como a reserva extrativista no Acre.
Um acordo de cooperação técnica firmado pelo governo federal vai integrar políticas de cultura e meio ambiente em territórios de povos e comunidades tradicionais, com prioridade para a Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre. A iniciativa, batizada de Esperançar Chico Mendes, reúne ministérios e instituições federais e terá vigência de quatro anos.
O pacto envolve o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A proposta estabelece atuação conjunta para identificar, reconhecer e valorizar modos de vida, saberes e expressões culturais associados à conservação da natureza.
Na avaliação da secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), Edel Moraes, a iniciativa reforça a agenda de justiça socioambiental. “A integração entre cultura e meio ambiente é o caminho para a proteção dos direitos das populações cujas formas de viver historicamente protegem os recursos da natureza”, afirmou.
Na Resex Chico Mendes, o Turismo de Base Comunitária (TBC) aparece como uma das frentes estratégicas, ao lado do estímulo à economia da sociobiodiversidade. A proposta busca ampliar oportunidades de renda e, ao mesmo tempo, fortalecer a proteção do território e das práticas tradicionais.
Com base na participação social, o projeto aposta no reconhecimento e na salvaguarda do patrimônio cultural e socioambiental dos territórios. Entre os princípios orientadores estão pertencimento, identidade, empoderamento e respeito aos modos de vida tradicionais, considerados centrais para a sustentabilidade das comunidades.
Uma das ferramentas previstas é o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), que permite o registro participativo de práticas, memórias e expressões vinculadas à gestão socioambiental e à identidade local.
Também constam ações de educação ambiental e patrimonial, fortalecimento de organizações comunitárias, incentivo ao turismo de base comunitária e apoio a iniciativas econômicas protagonizadas por mulheres e jovens.
A execução ocorrerá por meio de cooperação técnica, cessão de equipes e compartilhamento de metodologias entre os órgãos envolvidos. O acordo ainda prevê a ampliação das ações para outras unidades de conservação de uso sustentável e territórios tradicionais em diferentes regiões do país.
