Coordenadora do Ministério da Cultura no estado detalha reconstrução após período de paralisação e destaca investimento de R$ 9,5 milhões da Política Nacional Aldir Blanc
A retomada das políticas culturais no Acre passa por um processo de reorganização institucional, reativação de editais e fortalecimento dos sistemas municipais de cultura. O cenário foi apresentado pela coordenadora do escritório do Ministério da Cultura (MinC) no estado, Camila Cabeça, em entrevista ao programa Gazeta Entrevista, na última semana, ao abordar as ações em curso no Acre e no plano nacional.
Segundo Camila, a reconstrução das políticas culturais ocorre após um período de paralisação administrativa que afetou estruturas, programas e mecanismos de fomento.
“Quando tem um desmonte, paralisa toda a política. Não é só reativar o organismo. São pactos, questões jurídicas e pleiteações financeiras, e isso tudo demora para ser restabelecido”, afirmou. De acordo com ela, o Ministério trabalha atualmente na nacionalização das políticas culturais, com a retomada gradual de programas federais.
Entre as ações destacadas estão os editais da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao MinC, que voltou a lançar premiações em diferentes áreas. Camila citou o retorno do Projeto Pixinguinha e de editais como o Circuito Myriam Muniz de Teatro, além de iniciativas voltadas ao circo, à música e a outras linguagens. “Esse edital é para as pessoas do Acre também sonharem com seus espetáculos e shows musicais”, disse.
A coordenadora ressaltou ainda que a política cultural federal passou a tratar a cultura como setor estratégico da economia. “Hoje a cultura representa cerca de 3% do PIB brasileiro. O que faltava era dado. A cultura sempre teve um problema de esvaziamento de informações, e isso a gente está reconstruindo aqui no Acre”, afirmou.
Outro eixo central da entrevista foi a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Camila destacou a ampla adesão dos municípios acreanos e o papel do pacto federativo na execução da política. “Pensar a cultura não é só mandar o dinheiro, é organizar o sistema. O município precisa organizar seu conselho, seu plano, sua gestão cultural”, explicou. Segundo ela, apenas três municípios em todo o país não aderiram à política.
No Acre, a execução da PNAB envolve escutas públicas organizadas pela Fundação Elias Mansour, em diálogo com o Conselho Estadual de Cultura. A partir desses encontros, é elaborado o plano de ação encaminhado ao Ministério da Cultura. “Tudo é pactuado. É dinheiro público, organizado”, afirmou.
Camila informou que os editais estaduais contemplam áreas como patrimônio cultural, ações continuadas, premiação de mestres da cultura e povos originários, formação de agentes culturais, bolsas, intercâmbios e subsídio para manutenção de espaços culturais. Há, segundo ela, recursos específicos para arte e patrimônio, além de apoio a grupos e iniciativas em diferentes municípios do estado.
A entrevista também abordou os editais de arranjos regionais do Ministério da Cultura, voltados ao fortalecimento das cadeias produtivas do setor. No Acre, o governo estadual apresentou contrapartida de R$ 500 mil, o que resultou na aprovação de R$ 2 milhões em recursos federais. “Não é só editar, é fomentar uma cadeia produtiva da política cultural”, afirmou.
Ao tratar do audiovisual, Camila destacou a necessidade de ampliar o consumo de produções nacionais e apontou o setor como estratégico para o Acre. “Precisa consumir filmes brasileiros. A gente é engolido. Olha o Acre aí com o seu audiovisual”, disse, ao mencionar realizadores locais e mecanismos de fomento disponíveis.
Outro ponto levantado foi a formação de trabalhadores da cultura. A coordenadora chamou atenção para a Escola Solano Trindade, plataforma nacional de cursos gratuitos e online. “O Acre acessa pouco a escola. Menos de mil pessoas entraram, e são 28 modalidades abertas”, afirmou, defendendo a formação como caminho para ampliar o acesso aos editais e às políticas públicas.
Camila também citou a Bolsa de Mobilidade Artística, que permite custear passagens para grupos convidados a participar de eventos nacionais e internacionais. Segundo ela, a logística segue como um dos principais desafios para a produção cultural acreana. “Como levar um grupo de teatro com o valor das passagens e o peso dos equipamentos? A política de mobilidade ajuda a enfrentar isso”, disse.
Ao longo da entrevista, a coordenadora defendeu a cultura como dimensão econômica, social e política, além de instrumento de reparação histórica. “Cultura também é uma indústria, porque tem planejamento, organização, faturamento e empregabilidade. A gente precisa ter uma política de reparação. Cultura é pensamento, é identidade”, declarou.
Editais da PNAB já estão publicados no Acre
Os oito editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc já estão publicados no Acre e somam investimento de R$ 9,5 milhões para o fomento e a premiação de atividades culturais em todo o estado.
As chamadas contemplam projetos de arte e patrimônio, ações continuadas, premiações para povos originários e mestres da cultura, formação de agentes culturais, bolsas e intercâmbios, subsídio para manutenção de espaços culturais e incentivo a iniciativas de agentes iniciantes.
Os editais permitem a participação de pessoas físicas e jurídicas e adotam como diretriz a descentralização dos recursos, com a previsão de ao menos um projeto contemplado por município.
As seleções buscam alcançar diferentes linguagens artísticas, manifestações culturais e iniciativas desenvolvidas nos territórios acreanos.
