Prisão foi decretada após senador Flávio Bolsonaro convocar vigília em frente à casa do pai. Em decisão, Moraes cita violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso em casa na manhã deste sábado (22) em Brasília. A Polícia Federal (PF) cumpriu o mandado por volta das 6h, e Bolsonaro foi levado para a sede da corporação, onde passou pelos trâmites iniciais. A audiência de custódia está prevista para domingo (21).
A prisão é preventiva, sem prazo determinado, e foi solicitada pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que apontou indícios de que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica durante a madrugada e planejava uma fuga. Segundo a decisão, o Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou ao STF a violação às 0h08 deste sábado.
Moraes afirmou que uma vigília convocada por Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio do pai configurou risco elevado à efetividade da prisão domiciliar. O ministro escreveu que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde do ex-presidente, “a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu” e buscaria vantagens com a mobilização.
Em outro trecho, Moraes destacou que o vídeo publicado por Flávio Bolsonaro “incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias instituições”.
O ministro também afirmou que o ato “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”. Ele citou ainda que o condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar fica a cerca de treze quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, distância que, segundo a decisão, pode ser percorrida em menos de quinze minutos de carro.
A decisão mencionou também os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. Moraes escreveu que os três deixaram o país para tentar escapar da Justiça, o que reforçaria o risco de fuga do ex-presidente. O ministro relembrou ainda que, conforme apurado em investigação anterior, Bolsonaro “planejou […] a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político”.
Bolsonaro foi detido por volta das 6h e, segundo relatos presentes nos autos, reagiu com tranquilidade. Michelle Bolsonaro não estava na residência no momento da prisão. Às 6h35, o comboio chegou à sede da PF. O ex-presidente foi conduzido posteriormente à Superintendência da PF no Distrito Federal, onde permanece em uma “Sala de Estado”.
Até a última atualização, Bolsonaro passava por exame de corpo de delito dentro da própria Superintendência, com deslocamento de equipe do Instituto Médico Legal (IML) para evitar exposição pública. Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu o mandado de prisão preventiva expedido pelo STF.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde agosto, quando Moraes determinou a medida após descumprimento de regras cautelares impostas ao ex-presidente. Naquela decisão, o ministro escreveu que Bolsonaro usou redes sociais de aliados para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
A prisão preventiva decretada neste sábado não tem relação com a condenação do ex-presidente a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A pena ainda aguarda julgamento final de recursos.
Na sexta-feira (20), a defesa de Bolsonaro pediu que Moraes substituísse o regime inicial fechado por prisão domiciliar humanitária. Segundo o pedido, Bolsonaro tem “quadro clínico grave”, possui “múltiplas comorbidades” e uma transferência ao sistema prisional representaria “risco concreto à vida”. A defesa reiterou que vai recorrer da condenação.
