Alessandro Stefanutto foi demitido do cargo em abril, após o escândalo se tornar público. Defesa diz que provará inocência do ex-presidente do INSS ao fim do processo.
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13) durante a quarta fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A ação investiga um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões que, segundo estimativas da PF, pode ter causado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos entre 2019 e 2024.
A prisão de Stefanutto ocorre oito meses após ele ser afastado do comando do INSS, em abril, quando as suspeitas de fraudes vieram à tona. Ele é um dos alvos dos dez mandados de prisão expedidos nesta nova etapa da operação, que também cumpre 63 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em 14 estados, entre eles Maranhão, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco.
De acordo com as investigações, o grupo criminoso promovia descontos mensais nos benefícios de aposentados e pensionistas, simulando adesões a associações de aposentados que, na prática, não existiam ou não tinham autorização dos segurados. As entidades envolvidas cobravam taxas sob o pretexto de oferecer assistência jurídica, descontos em academias e planos de saúde, mas sem estrutura real para prestar os serviços.
Quem são os presos?
Além de Stefanutto, também foi preso Antônio Carlos Antunes Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, que já estava detido desde setembro. Outros nomes incluem Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT), e dirigentes ligados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer): Tiago Abraão Ferreira Lopes, Cícero Marcelino de Souza Santos e Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior.
Entre os alvos de busca e apreensão estão o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad (José Carlos) Oliveira, que comandou a pasta entre 2022 e 2023, o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), o deputado estadual maranhense Edson Araújo (PSB) e Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos.
Araújo, além de parlamentar, é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), uma das entidades investigadas pela PF. O nome dele já havia sido citado em novembro, quando o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) registrou boletim de ocorrência por suposta ameaça.
A defesa de Alessandro Stefanutto afirmou, em nota, que ainda não teve acesso ao teor da decisão judicial e classificou a prisão como “completamente ilegal”. Disse também que o ex-presidente “tem colaborado com as investigações desde o início” e que “segue confiante em comprovar sua inocência ao final do processo”.
O deputado Euclydes Pettersen declarou que nunca teve qualquer vínculo com o INSS ou com decisões administrativas do órgão e defendeu “investigações rigorosas” conduzidas pela PF, Ministério Público Federal e Supremo Tribunal Federal.
Anderson Pomini também negou envolvimento com o instituto e disse que eventuais menções ao seu nome podem estar relacionadas ao exercício da advocacia.
Governo está devolvendo valores descontados
Em meio ao avanço das investigações, o governo federal iniciou em julho a devolução dos valores descontados indevidamente dos aposentados. Segundo o INSS, mais de seis milhões de beneficiários contestaram cobranças irregulares, e cerca de 4,8 milhões estão aptos a receber o reembolso, feito em parcela única.
O prazo para contestar descontos não reconhecidos foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026. As solicitações podem ser feitas pelos canais oficiais: o aplicativo ou site Meu INSS, a Central 135 e as agências dos Correios.
Quem é Alessandro Stefanutto?
Alessandro Stefanutto é filiado ao PDT e foi indicado à presidência do INSS em julho de 2023 pelo então ministro da Previdência, Carlos Lupi, também do partido.
Formado em Direito pela Universidade Mackenzie e mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha, Stefanutto já havia ocupado cargos de direção e assessoramento jurídico na autarquia.
O escândalo envolvendo os descontos fraudulentos provocou uma crise na pasta da Previdência. Carlos Lupi acabou deixando o ministério após o caso vir a público, sendo substituído por Wolney Queiroz, atual titular.
