MPAC instaurou procedimento para apurar a construção e determinar medidas que garantam a desobstrução do rio.
Moradores e ribeirinhos do Alto Macauã denunciaram a obstrução do Rio Macauã, em Sena Madureira, no interior do Acre, causada por uma ponte de madeira construída na altura da comunidade Liberdade. Segundo eles, a estrutura tem impedido a passagem de embarcações e dificultado o deslocamento de famílias que dependem do rio para o transporte de pessoas, mercadorias e acesso a serviços básicos na cidade.
O Ministério Público do Estado (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou procedimento para apurar a construção e determinar medidas que garantam a desobstrução do rio. A atuação teve início após a divulgação de uma reportagem onde os moradores da região relatam os impactos da obra, atribuída à antiga gestão municipal.
Em apuração preliminar, o MPAC informou ter constatado, junto ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), que a ponte foi construída sem autorização ou licença ambiental. Diante disso, o órgão ministerial encaminhou ofício à Prefeitura de Sena Madureira solicitando esclarecimentos sobre a execução da obra, identificação dos responsáveis e providências urgentes para restabelecer o fluxo normal do rio.
O MPAC também solicitou ao Imac que realize vistoria técnica no local e apresente relatório com registros fotográficos e recomendações sobre as ações necessárias. O caso foi comunicado ao Ministério Público Federal (MPF), considerando que o Rio Macauã é afluente do Rio Iaco, bem pertencente à União, o que requer atuação conjunta entre as instituições.
Além das medidas administrativas, o MPAC requisitou à Polícia Civil a instauração de inquérito para apurar possíveis crimes ambientais e determinou o apoio da Polícia Militar durante as diligências e a vistoria técnica.
De acordo com o órgão, a prioridade é garantir que a trafegabilidade do rio seja restabelecida e que a população ribeirinha, dependente do curso d’água, não continue isolada por uma intervenção irregular.
