Medida atende pedido do governo do Pará e abrange também os municípios de Altamira e Tucuruí.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o uso das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém (PA) e em áreas estratégicas dos municípios de Altamira e Tucuruí durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3) e terá validade de 2 a 23 de novembro.
A medida, solicitada pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), tem como objetivo reforçar a segurança da Cúpula de Líderes, marcada para os dias 6 e 7 de novembro, e da COP30, que ocorre entre os dias 11 e 20. O encontro reunirá mais de 140 delegações internacionais, incluindo cerca de 50 chefes de Estado e de governo, segundo o Ministério das Relações Exteriores.
De acordo com o decreto, as Forças Armadas atuarão na proteção de infraestruturas críticas e em ações de segurança no perímetro externo dos locais que sediarão o evento, como o Parque da Cidade, o Porto de Outeiro e o Aeroporto Internacional de Belém. Também estão incluídas as usinas hidrelétricas de Belo Monte, em Altamira, e Tucuruí, consideradas estratégicas para o abastecimento energético nacional.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que a operação seguirá o mesmo modelo adotado em outras GLOs recentes, como nas cúpulas do G20 e dos BRICS, realizadas no Rio de Janeiro. “O propósito é assegurar a integridade de instalações e serviços estratégicos durante o período dos eventos”, diz o comunicado.
Ainda segundo o governo federal, a atuação das Forças Armadas será integrada a órgãos de segurança pública estaduais e federais, com foco na preservação da ordem pública, na proteção das delegações estrangeiras e na garantia do funcionamento normal das atividades locais.
