Diferença entre beneficiários do programa e a média nacional atingiu em 2024 o menor nível da série histórica, segundo o levantamento.
A proporção de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil caiu mais acentuadamente entre os moradores de domicílios beneficiários do Bolsa Família do que no restante da população. É o que mostra uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada na última sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o levantamento, em 2024, 5,2% das pessoas de 5 a 17 anos que vivem em lares atendidos pelo programa estavam em situação de trabalho infantil — o equivalente a 717 mil crianças e adolescentes. No país como um todo, o percentual é de 4,3%, o que representa 1,65 milhão de pessoas nessa faixa etária.
Embora a incidência seja maior entre os beneficiários, a diferença entre os dois grupos diminuiu de forma consistente nos últimos anos. Em 2016, a distância era de 2,1 pontos percentuais: 7,3% entre os que recebiam o Bolsa Família, contra 5,2% no total do país. Em 2024, a diferença chegou ao menor nível da série histórica, apenas 0,9 ponto percentual.
“Apesar dessa diferença, é interessante observar que ao longo da série histórica, as crianças e adolescentes de domicílios beneficiados pelo Bolsa Família tiveram redução mais acentuada do percentual daquelas em situação de trabalho infantil, quando comparados ao total de pessoas dessa faixa etária”, avalia o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes.
O estudo considera também o período de 2021 a 2023, quando o programa social foi temporariamente substituído pelo Auxílio Brasil.
Os dados reforçam a desigualdade entre os dois grupos. Enquanto a renda média mensal por pessoa nos lares beneficiários do Bolsa Família era de R$ 604, nos demais domicílios chegava a R$ 1.812, três vezes mais.
O levantamento mostra ainda que, em 2024, 13,8 milhões de crianças e adolescentes viviam em famílias atendidas pelo programa, representando 36,3% da população de 5 a 17 anos. Entre todos os submetidos ao trabalho infantil, esse grupo corresponde a 43,5%.
O que é considerado trabalho infantil
O IBGE segue a definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que caracteriza como trabalho infantil atividades que prejudicam a saúde, o desenvolvimento físico, mental, social ou moral de crianças e adolescentes, além daquelas que interferem na escolarização. Entram nessa classificação atividades informais e jornadas excessivas.
No Brasil, a legislação impõe limites claros:
- até os 13 anos, qualquer forma de trabalho é proibida;
- de 14 a 15 anos, só é permitido atuar como aprendiz;
- de 16 a 17 anos, o trabalho é permitido, mas não pode ser noturno, insalubre, perigoso ou sem registro formal.
Frequência escolar
A pesquisa mostra que, mesmo em situação de trabalho infantil, as crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família apresentam maiores índices de frequência escolar. Entre eles, 91,2% estavam matriculados, contra 88,8% no total de crianças e adolescentes em trabalho infantil.
No grupo de 16 a 17 anos, 82,7% dos beneficiários seguiam na escola, frente a 81,8% na média nacional dos jovens em situação semelhante. Apesar desse desempenho relativamente melhor, o contraste permanece: entre os que não trabalham, a taxa de frequência escolar chega a 97,5%.
“Entre aquelas mais novas, a gente observa praticamente uma universalização da frequência escolar, independentemente de receber Bolsa Família, enquanto para os grupos um pouco mais velhos, o percentual do Bolsa Família era um pouco maior de frequência escolar”, afirma o analista Gustavo Fontes.
A análise reforça que o trabalho precoce continua sendo um entrave ao acesso e à permanência na escola, ainda que o Bolsa Família, por meio da exigência de matrícula e acompanhamento escolar, funcione como um mecanismo de proteção adicional.
