Denúncia aponta que deputado atuou junto ao governo Trump para pressionar ministros do STF e retaliar Brasil com sanções econômicas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo por coação no curso do processo sobre o golpe de Estado.
Segundo o órgão, ambos atuaram para intimidar ministros do STF e interferir no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
A acusação sustenta que Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, buscou apoio junto ao governo do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para impor sanções e tarifas ao Brasil e a autoridades do Judiciário como forma de retaliação. Jair Bolsonaro não foi denunciado pela PGR, que afirma não haver indícios de sua participação direta na coação.
A denúncia afirma que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo usaram conexões com integrantes do alto escalão do governo norte-americano para obter sanções contra ministros do STF e contra o Brasil. Entre as medidas citadas estão:
- Suspensão de vistos: em 18 de julho de 2025, os EUA suspenderam os vistos de oito ministros do STF. Eduardo agradeceu publicamente ao governo norte-americano e prometeu “muito mais por vir”.
- Tarifas econômicas: em 9 de julho de 2025, foram impostas tarifas de 50% sobre exportações brasileiras, apelidadas de “Tarifa-Moraes”, em referência ao ministro Alexandre de Moraes.
- Lei Magnitsky: em 30 de julho de 2025, Moraes foi sancionado com bloqueio de bens e restrições financeiras nos EUA. Os denunciados afirmaram que a medida serviria de aviso para os demais ministros.
De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet, “a dupla denunciada anunciava as sanções previamente, celebrava quando eram impostas e as designava como prenúncio de outras mais, caso o Supremo Tribunal não cedesse”.
Evidências e mensagens apreendidas
A denúncia cita mensagens de WhatsApp obtidas do celular de Jair Bolsonaro como evidência do esquema. Em uma delas, o ex-presidente relata ao filho que ministros do STF estavam preocupados com as sanções.
Para a PGR, Eduardo atuou para monopolizar o acesso a autoridades dos EUA, mantendo Paulo Figueiredo como parceiro exclusivo na operação.
Segundo Gonet, a coação ocorreu mesmo sem resposta dos ministros às pressões, pois “a simples prática da ameaça já configura o delito”.
O procurador-geral pediu ao STF que comunique o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a denúncia. Segundo o documento, isso permitiria avaliar possíveis implicações disciplinares relacionadas à atuação de Eduardo Bolsonaro como líder de bancada, inclusive sobre sua permanência no exterior.
Agora, o STF decidirá se aceita ou não a denúncia. Caso aceite, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornarão réus por coação no curso de processo judicial. O Ministério Público Federal também pede reparação pelos danos causados.
