Relator da Primeira Turma aponta provas de organização criminosa e plano autoritário para impedir posse de Lula; julgamento deve ser concluído até sexta-feira (12).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Moraes é relator do processo penal que investiga o chamado núcleo crucial da trama golpista, parte de uma organização criminosa, acusada de tentar manter Bolsonaro no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além de Bolsonaro, respondem no processo: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Todos os réus são acusados pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo Moraes, Bolsonaro liderou a organização criminosa que buscava um projeto autoritário de poder, tentando impedir ou depor o governo eleito.
Durante o julgamento, o ministro apresentou o que considerou provas “cabais” da tentativa de golpe:
- Live de julho de 2021: Bolsonaro atacou sem provas as urnas eletrônicas, disseminando informações falsas que, segundo o ministro, eram amplificadas por milícias digitais.
- Reunião ministerial de 5 de julho de 2022: Documento encontrado no computador de Mauro Cid indicaria plano golpista, incluindo prisões e fechamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Reunião com embaixadores em 18 de julho de 2022: O ex-presidente repetiu ataques às urnas eletrônicas diante de diplomatas estrangeiros, caracterizando “entreguismo nacional”, segundo Moraes.
- Ações da PRF no segundo turno de 2022: Operações foram apontadas como ilíticas e coordenadas por Bolsonaro com a participação de Anderson Torres.
- Plano “Punhal Verde e Amarelo”: Documento, impresso no Palácio do Planalto em novembro de 2022, previa neutralização de autoridades e, segundo o relator, até a possibilidade de matar o presidente eleito.
- Minutas golpistas: Decretos planejavam prisão de ministros e intervenção no TSE, mostrando a decisão prévia pelo golpe.
- Atos violentos: Entre eles, o ataque a bomba em caminhão no Natal de 2022, os ataques de 12 de dezembro e a invasão de 8 de janeiro de 2023. Moraes alertou que o Brasil esteve perto de retornar a um regime autoritário de 20 anos.
Como relator, Moraes foi o primeiro a votar na Primeira Turma do STF. O julgamento ainda terá os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado, e a expectativa é que seja concluído até sexta-feira (12).
