Manifestação fecha rodovia nos dois sentidos para cobrar vistoria completa e direito à moradia para mais de 300 famílias.
Moradores do Ramal dos Paulistas, em Porto Acre, no interior do estado, bloquearam na manhã desta quarta-feira (23) a Rodovia AC-10, principal ligação entre Rio Branco e o município, em protesto por regularização fundiária e garantia do direito à moradia.
O bloqueio, que ocorre no km 22, sentido Porto Acre/Rio Branco, começou por volta das 6h e segue sem previsão de encerramento. A Polícia Militar do Acre (PM-AC) acompanha a manifestação no local, onde uma longa fila de veículos se formou, causando congestionamento.
A mobilização é organizada pela Associação de Moradores e Produtores Rurais Nova Vida, que afirma que apenas 13 famílias foram incluídas em uma decisão de reintegração de posse na região, enquanto mais de 300 famílias vivem no local e seguem sem respaldo judicial.
Entre as principais reivindicações está a presença da Comissão de Soluções Fundiárias (COMSF) do Poder Judiciário, responsável por visitas técnicas e protocolos para mediação de despejos e ações possessórias envolvendo populações vulneráveis.
Segundo o presidente da associação, Raimundo Barbosa, mais de 280 famílias ainda aguardam o reconhecimento de suas posses.
“Foi formada uma comissão para vir fazer um levantamento da terra aqui no Ramal. A comissão determinou que fosse feito esse levantamento para que chegasse até o juiz, para ele poder julgar e assentar a gente. Mas o levantamento foi suspenso, e hoje estamos prestes a receber uma decisão da Justiça que pode determinar a reintegração de posse. Se isso acontecer, nós, mais de 300 famílias que moramos aqui, vamos pra onde? Estamos aqui para pedir que venha um representante dessa comissão, para que haja um acordo entre a gente e o levantamento continue. A previsão de sairmos daqui quem vai decidir é alguém da comissão. A pista só vai ser liberada quando aparecer alguém aqui para fazer um acordo”, afirmou Barbosa.
Impasses e demandas
O conflito começou em maio deste ano, quando a associação buscou apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE-AC) para atuar no caso. O processo envolve a disputa por uma área da Fazenda Santa Amélia, na zona rural de Porto Acre, onde mais de mil pessoas residem.
De acordo com documentos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é responsável por mapear a área em conflito, identificando a localização, a extensão e o perfil socioeconômico das famílias ocupantes. Contudo, os moradores denunciam que o relatório não foi concluído, o que, segundo eles, compromete suas condições de permanência e trabalho na região.
A reportagem entrou em contato com o Incra e aguarda posicionamento. Enquanto não houver resposta concreta, os manifestantes afirmam que o bloqueio será mantido.
