Capital enfrenta alta circulação de vírus como Influenza, VSR, Rinovírus e Covid-19; crianças pequenas e idosos são os mais afetados.
A Prefeitura de Rio Branco decretou situação de emergência em saúde pública após registrar 29 mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e mais de 18 mil atendimentos por doenças respiratórias.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (11) e tem validade inicial de 180 dias.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, quase 500 pessoas precisaram de internação por complicações respiratórias. Entre os internados, 42% eram crianças com menos de dois anos de idade e 18% eram idosos com 60 anos ou mais, públicos mais vulneráveis a complicações.
Dos 29 óbitos, seis foram por Covid-19 e os demais relacionados a outros vírus respiratórios ou causas não especificadas, mas com predominância de pacientes com comorbidades.
A prefeitura também confirmou a circulação simultânea de diferentes vírus, como Rinovírus, Vírus Sincicial Respiratório (VSR), Influenza A e B, Adenovírus e o coronavírus SARS-CoV-2, com taxa de positividade de 51% nas amostras coletadas.
Diante do cenário, a administração municipal autorizou medidas emergenciais para tentar conter a situação. Entre as ações estão:
- Ampliação do horário de funcionamento das unidades de saúde;
- Recrutamento de pessoal em caráter emergencial;
- Compra emergencial de insumos e equipamentos necessários ao enfrentamento da crise;
- Formalização de parcerias com entidades estaduais e federais para assegurar o suporte técnico, financeiro e operacional;
- Adoção de medidas de prevenção e mitigação de desastres ambientais relacionados à saúde pública.
O decreto também permite a contratação direta, sem licitação, de bens e serviços considerados indispensáveis durante o período de emergência, conforme previsão da Lei Federal nº 14.133. A Secretaria Municipal de Saúde será responsável por coordenar as ações, que incluem medidas de prevenção e de mitigação de problemas ambientais relacionados à saúde pública.
Além disso, a Secretaria Municipal de Planejamento e a Secretaria Municipal de Finanças estão autorizadas a adotar as providências necessárias para garantir recursos orçamentários e financeiros suficientes para enfrentar a crise, respeitando os limites legais.
Em maio, o governo do Acre também decretou situação de emergência em saúde em todo o estado, motivado pelo aumento de casos entre crianças e pela alta ocupação de leitos pediátricos. O Hospital da Criança, em Rio Branco, ganhou 10 novos leitos de enfermaria, totalizando 70 unidades para atender a demanda crescente.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o período entre abril e julho é marcado todos os anos por maior incidência de síndromes gripais, devido à circulação de vírus como Rinovírus, Influenza A e B, VSR, Adenovírus e Covid-19. Crianças pequenas e idosos seguem como os mais vulneráveis, principalmente quando há outras doenças associadas.
O decreto municipal prevê que as medidas poderão ser ampliadas ou revistas a qualquer momento, conforme a evolução do cenário epidemiológico e as orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos estaduais e locais.
