Inscrições ocorrem do dia 29 de abril a 2 de maio, das 8h às 15h, na Secretaria Municipal de Promoção Social de Tarauacá, no interior do estado.
Os casais de Tarauacá, no interior do Acre, terão a oportunidade de oficializar gratuitamente a união durante o Casamento Coletivo promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), por meio do Projeto Cidadão. As inscrições começam na próxima terça-feira, 29 de abril, e seguem até o dia 2 de maio, das 8h às 15h, na Secretaria Municipal de Promoção Social.
Serão disponibilizadas 100 vagas, destinadas exclusivamente a casais que comprovarem hipossuficiência financeira, conforme exigência do Tribunal. A cerimônia está marcada para o dia 1º de junho, às 16h, na Escola Professor José Augusto de Araújo, localizada na Avenida Antônio Frota, no Centro de Tarauacá.
Para efetivar a inscrição, os noivos devem apresentar documentação específica, como certidão de nascimento atualizada, RG, CPF e comprovante de residência. No caso de noivos divorciados ou menores de idade, há exigências adicionais, incluindo a certidão de divórcio e o consentimento dos pais, respectivamente. Todas as certidões precisam estar atualizadas há, no máximo, seis meses.
Mais cidadania para as comunidades
O Casamento Coletivo integra a primeira edição de 2025 do Projeto Cidadão, que estará em Tarauacá entre os dias 27 de maio e 3 de junho. A iniciativa, tradicional no estado, leva serviços públicos a comunidades rurais e áreas urbanas com difícil acesso.
Nos dias 27 e 28 de maio, a primeira etapa ocorre na Aldeia São Vicente e na Comunidade Humaitá, com oferta de serviços como emissão gratuita de carteiras de identidade, atendimento jurídico e de saúde. Já nos dias 1 e 3 de junho, a ação se desloca para a área urbana da cidade.
O desembargador Samoel Evangelista, que acompanha o projeto, destacou a importância do trabalho para a promoção da dignidade humana. “Ao aproximar o Judiciário da população, especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade, o Projeto Cidadão fortalece o exercício pleno da cidadania, a dignidade humana e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou.
Além do TJ-AC, a iniciativa conta com o apoio de várias instituições parceiras, como a Defensoria Pública, o Ministério Público do Acre, a Polícia Civil, a Receita Federal, o INSS, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), o Incra, a Secretaria de Estado da Mulher e equipes de saúde municipais e itinerantes.
