Segundo a denúncia, um servidor relatou a suposta realização de serviço com trator em área particular com autorização do prefeito do município.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu um procedimento investigativo para apurar a possível utilização de uma máquina pública em uma propriedade privada no município de Manoel Urbano. A investigação será conduzida pela Promotoria de Justiça Cumulativa da cidade.
A iniciativa foi motivada por uma denúncia veiculada na imprensa local, com base em áudios divulgados nas redes sociais. Neles, um servidor municipal relata suposta realização de serviço com trator em área particular, alegadamente autorizado pelo prefeito do município.
Diante das informações, o MPAC informou que irá oficiar a Prefeitura de Manoel Urbano para que se manifeste oficialmente sobre o caso. O objetivo é reunir elementos que esclareçam a conduta do servidor e verificar se há envolvimento de outras autoridades municipais.
Segundo o Ministério Público, a conduta relatada pode configurar, em tese, ato de improbidade administrativa, conforme previsto no artigo 12 da Lei nº 8.429/1993, atualizada pela Lei nº 14.230/2021. O caso também pode ser enquadrado como crime contra a Administração Pública.
